Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
EMBARGANTE: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
EMBARGANTE: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
EMBARGADO: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 161 - 22/10/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV
Número: 00091879120118240005/TJSC
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2025, 20:42
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 19:36
Expedida/certificada
17/11/2025, 19:35
Publicação
24/10/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
EMBARGADO: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 168 - 22/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
EMBARGANTE: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
EMBARGANTE: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
EMBARGADO: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 161 - 22/10/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV
Número: 00091879120118240005/TJSC
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2025, 20:42
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 19:36
Expedida/certificada
17/11/2025, 19:35
Publicação
24/10/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
EMBARGADO: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 168 - 22/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 11:50
Custas
22/10/2025, 11:33
Expedida/Certificada
22/10/2025, 11:32
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 11:32
Movimentação processual
22/10/2025, 11:32
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 09:57
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 09:57
Trânsito em julgado
22/10/2025, 09:57
Recebimento
22/10/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 25/09/2025 A 02/10/2025
APELAÇÃO Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC
RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador MONTEIRO ROCHA
Votante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
Votante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00091879120118240005/SC) RELATOR: MONTEIRO ROCHA
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 37 - 25/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 36 - 25/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
Evento 34 - 25/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
DESPACHO/DECISÃO
Assim como no feito em apenso, no presente processo o recurso não veio acompanhado de preparo, mas de requerimento de gratuidade da justiça (art. 1.017, §1°, do CPC).
O novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade do aludido benefício ser pleiteado na via recursal (art. 99, caput).
Ao tempo da apreciação do pleito de gratuidade na lide em apenso, em setembro de 2024, verifiquei que o apelante possuía renda mensal de aproximadamente R$ 5.500,00. Esse valor, por si só, não caracteriza a hipossuficiência econômica necessária para a concessão do benefício. Além disso, não foram apresentados documentos que comprovem despesas extraordinárias que possam abater significativamente sua renda.
Com base nestas circunstâncias indeferi o benefício naquela lide (processo 0018192-55.2002.8.24.0005/TJSC, evento 12, DESPADEC1).
Neste processo pende de apreciação o pedido de Justiça Gratuita.
Então, dado o transcurso de tempo, faculto à parte recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar significativa piora na sua vida financeira, bem como o preenchimento dos pressupostos necessários à benesse postulada, nos termos do art. 99, §2º, do CP, devendo acostar aos autos documentos atualizados que comprovem sua renda (contracheques, declaração de imposto de renda, certidão de propriedades de imóveis e veículos, extratos de contas correntes e faturas de cartão de crédito dos últimos 90 dias), além de comprovação dos gastos extraordinários com saúde (receitas e notas fiscais).
Após, retornem os autos conclusos.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009187-91.2011.8.24.0005/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
12/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2024, 11:49
Mudança de Assunto Processual
17/07/2024, 11:48
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 21:04
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 19:02
Expedida/certificada
01/07/2024, 22:27
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 21:56
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 22:29
Confirmada
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2024, 16:49
Expedida/certificada
29/05/2024, 16:49
Conclusão (para julgamento)
26/05/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
11/05/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
05/05/2024, 20:00
Documento (Certidão)
01/05/2024, 14:11
Expedida/certificada
01/05/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 23:35
Confirmada
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2024, 16:57
Expedida/certificada
04/04/2024, 16:57
Conclusão (para julgamento)
04/04/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 18:18
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 19:05
Confirmada
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 15:48
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 11:07
Decurso de Prazo
17/03/2023, 01:15
Documento (Certidão)
16/03/2023, 01:11
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 19:37
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2023, 19:16
Expedida/certificada
08/02/2023, 19:16
Documento (Certidão)
08/02/2023, 19:12
Por decisão judicial
25/05/2021, 10:16
Documento (Certidão)
05/04/2021, 18:21
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 13:26
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 13:14
Petição (Petição (outras))
22/01/2021, 22:04
Confirmada
28/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2020, 09:20
Mero expediente
18/11/2020, 09:20
Conclusão (para despacho)
05/10/2020, 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2020, 14:24
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 23:14
Documento (Certidão)
29/08/2020, 11:28
Provisório
01/11/2018, 14:53
Publicação
06/04/2018, 12:50
Documento (Informações)
03/04/2018, 12:30
Ato ordinatório
02/04/2018, 21:59
Documento (Outros documentos)
02/04/2018, 21:11
Documento (Outros documentos)
02/04/2018, 21:10
Documento (Outros documentos)
02/04/2018, 21:10
Documento (Outros documentos)
02/04/2018, 21:10
Documento (Outros documentos)
02/04/2018, 21:10
Documento (Outros documentos)
02/04/2018, 21:10
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:09
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:08
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:08
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:08
Petição (Petição (outras))
02/04/2018, 21:08
Documento (Outros documentos)
06/02/2018, 22:31
Recebimento
10/02/2017, 15:57
Entrega em carga/vista
10/02/2017, 15:43
Recebimento
25/01/2017, 15:36
Mero expediente
23/01/2017, 14:43
Conclusão (para despacho)
16/01/2017, 14:14
Recebimento
07/12/2016, 18:34
Entrega em carga/vista
07/11/2016, 17:47
Recebimento
21/10/2016, 18:46
Conclusão (para despacho)
21/10/2016, 15:42
Recebimento
18/07/2016, 16:38
Entrega em carga/vista
13/07/2016, 16:27
Recebimento
08/03/2016, 15:43
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente