Procedimento Comum Cível 0302098-67.2015.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOSE RENATO MANNA MOREIRA

CPF

Autor

GILDA DA SILVA

Reu

ONG CAPVARA DE PROTEÇÃO ANIMAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SILENE MAFEZOLI

OAB/PR 075438·CPF·Representa: Autor

JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA

OAB/SC 015581·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

SILENE MAFEZOLI

OAB/PR 075438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SILENE MAFEZOLI

OAB/PR 075438·CPF·Representa: Autor

JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA

OAB/SC 015581·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

SILENE MAFEZOLI

OAB/PR 075438·CPF·Representa: Réu

JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA

OAB/SC 015581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:50

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:24

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:53

Documento (Certidão)

12/02/2025, 11:52

Confirmada

28/01/2025, 23:59

Custas

18/01/2025, 14:53

Custas

18/01/2025, 14:53

Expedida/certificada

18/01/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

18/01/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 19:17

Trânsito em julgado

09/12/2024, 19:17

Recebimento

01/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RENATO MANNA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) APELADO: GILDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SILENE MAFEZOLI (OAB PR075438) APELADO: ONG CAPVARA DE PROTEÇÃO ANIMAL (RÉU) ADVOGADO(A): SILENE MAFEZOLI (OAB PR075438) ADVOGADO(A): JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302098-67.2015.8.24.0048/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

12/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2024, 07:07

Mudança de Assunto Processual

20/05/2024, 07:07

Todas as movimentações(189)

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:50

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:24

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:53

Documento (Certidão)

12/02/2025, 11:52

Confirmada

28/01/2025, 23:59

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Custas

18/01/2025, 14:53

Custas

18/01/2025, 14:53

Expedida/certificada

18/01/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

18/01/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 19:17

Trânsito em julgado

09/12/2024, 19:17

Recebimento

01/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RENATO MANNA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) APELADO: GILDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SILENE MAFEZOLI (OAB PR075438) APELADO: ONG CAPVARA DE PROTEÇÃO ANIMAL (RÉU) ADVOGADO(A): SILENE MAFEZOLI (OAB PR075438) ADVOGADO(A): JANAINA FRANCISCA VICENTE DOS SANTOS DA VEIGA (OAB SC015581) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302098-67.2015.8.24.0048/SC (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

12/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2024, 07:07

Mudança de Assunto Processual

20/05/2024, 07:07

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:29

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:12

Expedida/certificada

26/03/2024, 13:12

Documento (Informações)

15/02/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

13/02/2024, 04:12

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:03

Expedida/Certificada

09/02/2024, 22:57

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 22:57

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 19:50

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:33

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:35

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:15

Documento (Certidão)

27/03/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:45

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Confirmada

25/03/2023, 23:59

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/03/2023, 12:55

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 15:04

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 04:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 20:51

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:27

Movimentação processual

27/02/2023, 13:37

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:36

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:56

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:16

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:19

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:44

Confirmada

06/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 08:32

Documento (Certidão)

03/12/2022, 09:03

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:24

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 14:09

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 22:58

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:50

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 03:36

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 10:10

Outras Decisões

15/03/2022, 10:10

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/03/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 14:15

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 22:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:20

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2021, 21:19

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 16:11

Expedida/certificada

02/08/2021, 18:51

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 14:09

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

26/07/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 14:51

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:19

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/01/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 20:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 17:10

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2020, 17:45

Ato ordinatório

11/11/2020, 17:45

Decurso de Prazo

27/10/2020, 01:10

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 17:12

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2020, 14:11

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:56

Ato ordinatório

06/10/2020, 18:56

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2020, 14:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2020, 12:51

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2020, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2020, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2020, 15:12

Expedida/certificada

14/09/2020, 15:08

Expedida/certificada

14/09/2020, 15:08

Expedida/certificada

14/09/2020, 15:08

Documento (Certidão)

26/06/2020, 13:03

Mero expediente

16/06/2020, 16:01

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

12/06/2020, 11:04

Documento (Certidão)

02/06/2020, 19:22

Documento (Outros documentos)

02/06/2020, 19:22

Documento (Certidão)

01/06/2020, 16:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2020, 16:20

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 13:45

Documento (Certidão)

07/05/2020, 04:21

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 04:21

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2020, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2020, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 20:15

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 08:00

Publicação

08/08/2019, 13:11

Documento (Informações)

24/07/2019, 18:48

Mero expediente

22/07/2019, 17:32

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

19/07/2019, 17:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/03/2019, 11:30

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 18:40

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 22:45

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 11:35

Publicação

23/05/2017, 13:37

Documento (Informações)

19/05/2017, 19:21

Mero expediente

04/05/2017, 18:16

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 16:19

Petição (Impugnação)

07/11/2016, 07:02

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2016, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 07:45

Publicação

09/09/2016, 13:22

Documento (Informações)

06/09/2016, 21:51

Ato ordinatório

06/09/2016, 20:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 12:43

Publicação

27/06/2016, 12:43

Documento (Informações)

23/06/2016, 21:19

Ato ordinatório

23/06/2016, 18:55

Documento (Certidão)

23/06/2016, 18:54

Petição (Contestação)

18/05/2016, 20:53

Petição (Contestação)

18/05/2016, 20:52

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 14:03

Mero expediente

23/02/2016, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 14:25

Documento (Certidão)

12/02/2016, 14:25

Conclusão (para julgamento)

12/02/2016, 13:51

Documento (Certidão)

10/02/2016, 16:52

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

10/02/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 18:10

Mero expediente

12/01/2016, 12:54

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 14:02

Cálculo

17/12/2015, 14:02

Distribuição (sorteio)

17/12/2015, 14:02