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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 855.698,04

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

WILLIAN OLDEMBURGO

CPF

Autor

TEREZINHA ZELIA MACHADO OLDEMBURGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO ALVES DE MEDEIROS

OAB/SC 014508·CPF·Representa: Autor

ALTEMAR ALVES VALENZUELA

OAB/SC 033639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/04/2026, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 18:02

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

05/03/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

10/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

09/02/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

06/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/02/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

05/01/2026, 15:36

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

09/04/2026, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 18:02

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 19:01

09/03/2026, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183

05/03/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

10/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

09/02/2026, 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

06/02/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/02/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

19/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

05/01/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

05/12/2025, 06:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

04/12/2025, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 19:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/11/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/11/2025, 02:06

Juntada de certidão

27/11/2025, 02:05

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

22/07/2025, 16:01

Juntada de Petição

22/07/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

21/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

18/07/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 19:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

14/04/2025, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2025, 14:21

Juntada de Petição

16/12/2024, 15:35

Juntada de Petição

16/12/2024, 15:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9084276, Subguia 4661299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 354,95

05/11/2024, 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

29/10/2024, 13:03

Juntada de Petição

28/10/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

23/10/2024, 09:16

Link para pagamento - Guia: 9084276, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4661299&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4661299</a>

23/10/2024, 09:11

Juntada - Guia Gerada - WILLIAN OLDEMBURGO - Guia 9084276 - R$ 354,95

23/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRINA MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

16/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

15/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 13:55

Expedição de ofício

01/07/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/05/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/05/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

20/05/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 21:29

Juntada de Petição

10/05/2024, 10:26

Juntada de Petição

10/05/2024, 10:26

Juntada de Petição

10/05/2024, 10:20

Juntada de Petição

10/05/2024, 10:20

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:41

Expedição de ofício

22/02/2024, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 15:10

Juntada de certidão

20/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA BESEN. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/12/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/12/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

01/12/2023, 08:52

Juntada de Petição

01/12/2023, 08:37

Juntada de certidão

29/11/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 21:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/11/2023, 13:03

Juntada de Petição

29/11/2023, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

11/10/2023, 12:45

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

25/09/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2023, 15:33

Juntada de Petição

12/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:40

Juntada de Petição

29/06/2023, 13:14

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

25/04/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 100

13/04/2023, 13:51

Expedição de ofício - 4 cartas

31/03/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

02/02/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022, 12:29

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

11/07/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/07/2022, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 12:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/07/2022, 03:00

Juntada de Petição

06/07/2022, 14:54

Juntada de Petição

06/07/2022, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

06/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

06/07/2022, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/06/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/06/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/06/2022, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN OLDEMBURGO. Justiça gratuita: Indeferida.

08/06/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA ZELIA MACHADO OLDEMBURGO. Justiça gratuita: Indeferida.

08/06/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/06/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/06/2022, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/06/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2022

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: WILLIAN OLDEMBURGO AUTOR: TEREZINHA ZELIA MACHADO OLDEMBURGO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20(vinte)dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Urn terreno com área de 1.008,35m2, localizado na Rodovia Armando Calil Bulos (SC 403), n° 6422, lngleses, Florian6polis/SC, inscriçao imobiliária: 24.57.060.2670.002-29. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03009597720178240091, requerida por WILLIAN OLDEMBURGO, CPF nº 22903690715, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0300959-77.2017.8.24.0091/SC

08/06/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022, 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para despacho - 07/06/2022 13:08:54)

07/06/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022

07/06/2022, 13:06

Expedição de Edital

07/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN OLDEMBURGO. Justiça gratuita: Requerida.

07/06/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA ZELIA MACHADO OLDEMBURGO. Justiça gratuita: Requerida.

07/06/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 12:56

Expedição de ofício - 4 cartas

07/06/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

04/03/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/02/2022, 23:59

Despacho

31/01/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:23:12). Refer. Evento 48

11/12/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:12). Refer. Evento 49

11/12/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:12). Refer. Evento 50

11/12/2021, 15:30

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

30/09/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/09/2021, 23:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

09/06/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2021, 11:58

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:19

Juntada de Petição

10/09/2020, 16:25

Juntada de Petição

27/08/2020, 08:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/08/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/07/2020, 23:59

Despacho

10/07/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020, 12:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2020, 08:22

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10042252-5 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2019 15:32

01/08/2019, 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

26/07/2019, 08:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2019 Teor do ato: Intimada para emenda da inicial, a parte requereu dilação de prazo. A emenda, no tocante à prova documental, por si só já é providência caracterizada como exceção, considerando que é ônus da parte reuni-la antes de propor a demanda. Considerando, assim, o tempo decorrido desde a determinação de emenda, e em face do entendimento jurisprudencial predominante acerca da necessidade de apreciação do pedido, defiro, excepcionalmente, dilação por mais 15 dias. Intime-se e, findo o prazo sem que a emenda tenha sido efetuada a contento, façam-se os autos conclusos para sentença (observação da fila - Emenda inicial). Advogados(s): Marcos Eduardo Alves de Medeiros (OAB 14508/SC), Altemar Alves Valenzuela (OAB 33639/SC)

24/07/2019, 20:33

Mero expediente - SAJ - Intimada para emenda da inicial, a parte requereu dilação de prazo. A emenda, no tocante à prova documental, por si só já é providência caracterizada como exceção, considerando que é ônus da parte reuni-la antes de propor a demanda. Considerando, assim, o tempo decorrido desde a determinação de emenda, e em face do entendimento jurisprudencial predominante acerca da necessidade de apreciação do pedido, defiro, excepcionalmente, dilação por mais 15 dias. Intime-se e, findo o prazo sem que a emenda tenha sido efetuada a contento, façam-se os autos conclusos para sentença (observação da fila - Emenda inicial).

24/07/2019, 18:18

Conclusos para despacho

08/05/2019, 18:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10014817-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/03/2019 09:24

27/03/2019, 09:31

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.18.10048877-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2018 14:51

19/10/2018, 14:59

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.18.10048864-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2018 14:28

19/10/2018, 14:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/08/2018, 21:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902653971TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Terezinha Zelia Machado Diligência : 27/08/2018

28/08/2018, 21:17

Juntada

28/08/2018, 21:17

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WFEL.18.10038365-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/08/2018 08:35

28/08/2018, 08:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2018, 22:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902653985TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Willian Oldemburgo Diligência : 23/08/2018

24/08/2018, 22:20

Juntada

24/08/2018, 22:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

26/07/2018, 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

26/07/2018, 14:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 01:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:

18/12/2017, 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2017 Teor do ato: I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73.Assim, por força do art. 321 do Novo Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a emenda da inicial para:a) comprovar a situação de hipossuficiência financeira, com a juntada de comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações de IRPF, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita;b) declaração expedida por profissional habilitado quanto a localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA;c) acostar no mínimo 3 fotografias atuais do imóvel, com anotações que se fizerem necessárias;d) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim.II. Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Eduardo Alves de Medeiros (OAB 14508/SC)

14/12/2017, 17:51

Determinado a emenda da inicial - I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73.Assim, por força do art. 321 do Novo Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a emenda da inicial para:a) comprovar a situação de hipossuficiência financeira, com a juntada de comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações de IRPF, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita;b) declaração expedida por profissional habilitado quanto a localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA;c) acostar no mínimo 3 fotografias atuais do imóvel, com anotações que se fizerem necessárias;d) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim.II. Cumpra-se.

11/07/2017, 17:46

Conclusos para despacho

07/04/2017, 13:57

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300958-92.2017.8.24.0091.

10/03/2017, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 12:14

DESPACHO

•24/07/2019, 18:18

DESPACHO

•11/07/2017, 17:46