Recurso Especial 0002331-08.2012.8.24.0028 - TJSC

Recurso Especial 0002331-08.2012.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347298/2023

17/04/2023, 18:01

Protocolizada Petição 347298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:19

Expedição de Ofício nº 031959/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

14/04/2023, 10:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

13/04/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/10/2022, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909593/2022

08/10/2022, 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2022, 06:57

Protocolizada Petição 909593/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2022

08/10/2022, 06:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2022, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL