Revisão Criminal 5038776-04.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Fato AtípicoRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Partes do Processo

VICTOR RIBEIRO

Autor

TERCEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO

OAB/SC 041704·CPF·Representa: Autor

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO

OAB/SC 041704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:53

Trânsito em julgado

21/11/2024, 12:14

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:03

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Confirmada

04/11/2024, 15:04

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 11:44

Recurso Especial

24/10/2024, 11:44

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:43

Confirmada

06/10/2024, 12:55

Expedida/certificada

26/09/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 17:50

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 23:41

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:53

Trânsito em julgado

21/11/2024, 12:14

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:03

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Confirmada

04/11/2024, 15:04

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 11:44

Recurso Especial

24/10/2024, 11:44

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/10/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:43

Confirmada

06/10/2024, 12:55

Expedida/certificada

26/09/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 17:50

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 23:41

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Confirmada

08/09/2024, 16:10

Expedida/certificada

29/08/2024, 16:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 13:38

Documento (Acórdão)

29/08/2024, 13:38

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/08/2024, 11:11

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 17:19

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VICTOR RIBEIRO ADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038776-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 19:28

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:24

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 23:25

Confirmada

19/07/2024, 15:25

Expedida/certificada

09/07/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:56

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:03

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 18:40

Documento (Certidão)

04/07/2024, 18:40

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 15:21

Distribuição (prevenção)

01/07/2024, 11:15