Revisão Criminal 5035297-03.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

LUANA VIEIRA BECKER

CPF

Autor

ROGERSON SILVA DA COSTA

CPF

Autor

JUíZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOçA

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB/SC 040441·CPF·Representa: Autor

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB/SC 040441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

24/01/2025, 18:20

Baixa Definitiva

01/10/2024, 21:26

Trânsito em julgado

01/10/2024, 21:25

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:05

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 17:49

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 10:19

Não-Provimento

28/08/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERSON SILVA DA COSTA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERENTE: LUANA VIEIRA BECKER ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5035297-03.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 19:28

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:24

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 19:42

Todas as movimentações(24)

Documento (Ofício)

24/01/2025, 18:20

Baixa Definitiva

01/10/2024, 21:26

Trânsito em julgado

01/10/2024, 21:25

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:05

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Confirmada

13/09/2024, 17:49

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 10:19

Não-Provimento

28/08/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERSON SILVA DA COSTA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERENTE: LUANA VIEIRA BECKER ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5035297-03.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 19:28

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:24

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 19:42

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:13

Confirmada

25/06/2024, 16:13

Expedida/certificada

20/06/2024, 18:58

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 18:19

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:05

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 13:06

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 14:34