Revisão Criminal 5026204-16.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

WILGREISON CASTRO PAZ

CPF

Autor

4ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FRANCISCO FELIX

OAB/MT 011158·CPF·Representa: Autor

DANIEL FRANCISCO FELIX

OAB/MT 011158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:07

Trânsito em julgado

25/09/2024, 11:02

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Confirmada

08/09/2024, 17:24

Documento (Certidão)

02/09/2024, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 14:58

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:46

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/08/2024, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILGREISON CASTRO PAZ ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB MT011158) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026204-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 19:28

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:24

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:07

Trânsito em julgado

25/09/2024, 11:02

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Confirmada

08/09/2024, 17:24

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2024, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2024, 14:58

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:46

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

28/08/2024, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILGREISON CASTRO PAZ ADVOGADO(A): DANIEL FRANCISCO FELIX (OAB MT011158) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5026204-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 19:28

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:24

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 15:10

Mero expediente

08/08/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 12:37

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 09:54

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:03

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:01

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:52

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

09/07/2024, 15:33

Liminar

09/07/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 13:25

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:49

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:09

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Confirmada

26/05/2024, 13:03

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:01

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 12:51

Liminar

16/05/2024, 12:51

Redistribuição (sorteio)

08/05/2024, 12:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 12:00

Mudança de Parte

07/05/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 15:23

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 16:47

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 11:16

Distribuição (sorteio)

04/05/2024, 14:43