Procedimento Comum Cível 0301514-40.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BRAZ BITENCOURT CONSTANTINO

CPF

Autor

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

Reu

Advogados / Representantes

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB/SC 018595·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Autor

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB/SC 018595·CPF·Representa: Réu

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:17

Ato ordinatório

05/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:48

Confirmada

05/12/2024, 18:47

Expedida/certificada

05/12/2024, 10:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:34

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:01

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:01

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:00

Recebimento

25/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZ BITENCOURT CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301514-40.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

12/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 12:55

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:17

Ato ordinatório

05/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:48

Confirmada

05/12/2024, 18:47

Expedida/certificada

05/12/2024, 10:02

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:34

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:01

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:01

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:00

Recebimento

25/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAZ BITENCOURT CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301514-40.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

12/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:17

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:33

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 12:29

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:02

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:57

Confirmada

06/12/2023, 18:57

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:03

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:46

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:06

Documento (Certidão)

04/05/2022, 23:43

Confirmada

01/04/2022, 23:34

Expedida/certificada

23/03/2022, 19:08

Mero expediente

22/03/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 12:40

Reativação

07/03/2022, 12:40

Baixa Definitiva

15/12/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 14:29

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:57

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 18:57

Confirmada

27/10/2020, 18:56

Expedida/certificada

27/10/2020, 15:46

Expedida/certificada

27/10/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 22:30

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 18:38

Comunicação eletrônica

19/10/2020, 15:12

Confirmada

18/10/2020, 22:41

Expedida/certificada

09/10/2020, 18:25

Mero expediente

07/10/2020, 15:18

Conclusão (para despacho)

04/10/2020, 22:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2020, 22:13

Comunicação eletrônica

30/09/2020, 20:08

Conflito de Competência

20/05/2020, 14:48

Documento (Outros documentos)

20/05/2020, 14:48

Distribuição (sorteio)

20/05/2020, 14:46

Suscitação de Conflito de Competência

19/05/2020, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 11:41

Expedida/certificada

11/04/2020, 01:36

Documento (Certidão)

11/04/2020, 01:36

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/12/2019, 17:35

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 16:29

Documento (Certidão)

18/12/2019, 09:41

Incompetência

18/12/2019, 09:40

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 19:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

23/10/2019, 16:14

Recebimento

15/08/2019, 16:48

Incompetência

15/08/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 13:45

Reativação

08/08/2019, 13:45

Reativação

08/08/2019, 13:42

Documento (Informações)

05/07/2019, 20:10

Documento (Informações)

27/05/2019, 21:11

Publicação

20/05/2019, 17:05

Documento (Informações)

13/05/2019, 17:59

Provisório

13/05/2019, 15:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2019, 19:17

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 16:35

Documento (Certidão)

09/11/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 17:08

Documento (Certidão)

16/10/2017, 13:51

Publicação

10/10/2017, 12:18

Documento (Informações)

06/10/2017, 17:37

Documento (Certidão)

05/10/2017, 17:07

Mero expediente

05/10/2017, 17:06

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 17:40

Publicação

20/02/2017, 17:59

Documento (Informações)

16/02/2017, 18:42

Ato ordinatório

10/02/2017, 18:38

Petição (Contestação)

10/02/2017, 18:37

Documento (Certidão)

24/01/2017, 09:41

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2017, 15:16

Documento (Mandado)

14/11/2016, 12:26

Documento (Certidão)

14/11/2016, 12:26

Publicação

08/11/2016, 12:32

Documento (Informações)

04/11/2016, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2016, 15:38

Liminar

31/10/2016, 10:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2016, 11:43

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 07:27

Distribuição (sorteio)

08/09/2016, 13:31