Apelação Cível 0901825-45.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAÇADOR

CNPJ

Autor

PATRICK DE MELLO

Reu

PATRICK DE MELLO 00861835913

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FAVERO JUNIOR

OAB/SC 017950·CPF·Representa: Autor

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FAVERO JUNIOR

OAB/SC 017950·CPF·Representa: Réu

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB/SC 007605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:14

Trânsito em julgado

22/10/2024, 11:10

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:01

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 10:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 17:31

Não-Provimento

27/08/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: PATRICK DE MELLO 00861835913 (EXECUTADO) APELADO: PATRICK DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901825-45.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 19:38

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:35

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 09:19

Documento (Certidão)

12/07/2024, 09:19

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 17:21

Expedida/Certificada

11/07/2024, 14:23

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:14

Trânsito em julgado

22/10/2024, 11:10

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:01

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 10:18

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/08/2024, 17:31

Não-Provimento

27/08/2024, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: PATRICK DE MELLO 00861835913 (EXECUTADO) APELADO: PATRICK DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901825-45.2018.8.24.0012/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 19:38

Expedida/certificada

09/08/2024, 19:35

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 09:19

Documento (Certidão)

12/07/2024, 09:19

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 17:21

Expedida/Certificada

11/07/2024, 14:23

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 14:23