INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS
OAB/SC 032364·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor
MARCELO DE OLIVEIRA GANZO
OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor
CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH
OAB/SC 031157·CPF·Representa: Autor
MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS
OAB/SC 032364·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/04/2025, 13:27
Decurso de Prazo
12/03/2025, 01:04
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:11
Confirmada
02/02/2025, 23:59
Confirmada
24/01/2025, 06:57
Expedida/certificada
23/01/2025, 13:16
Trânsito em julgado
23/01/2025, 13:16
Recebimento
23/01/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA GONÇALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075226-13.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA GONÇALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075226-13.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA GONÇALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075226-13.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PATRICIA GONÇALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A): cristiano wundervald koerich (OAB SC031157)
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5075226-13.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA