Execução de Título Extrajudicial 0009560-48.2009.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ALVARO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:50

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Publicação

17/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ALVARO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:19

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:19

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:18

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:18

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:15

Custas

09/09/2024, 18:32

Custas

09/09/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 08:48

Todas as movimentações(151)

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 19:50

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Publicação

17/09/2024, 02:30

Documentos

•16/09/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ALVARO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:19

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:19

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:18

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:18

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:15

Custas

09/09/2024, 18:32

Custas

09/09/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 08:48

Trânsito em julgado

05/09/2024, 08:48

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:03

Publicação

14/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009560-48.2009.8.24.0020/SC Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 70 da Lei Uniforme de Genebra, inserida no ordenamento juríridico interno pelo Decreto nº 57.663/66, e no artigo 487, II, do Código de Processo Civil. Na forma da fundamentação, determino que as custas sejam arcadas pela parte exequente. Sem honorários advocatícios, porquanto o executado sequer foi citado. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC. Transitada em julgado, arquive-se.

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 12:15

Expedida/certificada

12/08/2024, 12:15

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:06

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/07/2024, 16:25

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 15:43

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:08

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 17:55

Mero expediente

06/06/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

13/01/2021, 03:30

Definitivo

16/07/2013, 13:24

Expedição de documento (Informações)

05/07/2013, 13:41

Remessa (outros motivos)

04/07/2013, 14:09

Mero expediente

07/06/2013, 13:42

Conclusão (para despacho)

31/05/2013, 15:31

Expedição de documento (Informações)

28/05/2013, 16:49

Expedição de documento (Informações)

22/05/2013, 12:14

Decurso de Prazo

21/05/2013, 17:00

Expedição de documento (Informações)

02/04/2013, 16:56

Documento (Certidão)

21/03/2013, 13:46

Expedição de documento (Informações)

19/03/2013, 17:59

Expedição de documento (Informações)

28/02/2013, 10:33

Expedição de documento (Informações)

19/12/2012, 15:46

Ato ordinatório

19/12/2012, 15:43

Documento (Carta precatória)

19/12/2012, 15:40

Expedição de documento (Informações)

23/11/2012, 13:09

Expedição de documento (Informações)

16/07/2012, 16:27

Remessa (outros motivos)

16/07/2012, 16:07

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 18:30

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 18:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2012, 18:14

Expedição de documento (Informações)

28/06/2012, 16:40

Documento (Certidão)

21/06/2012, 12:06

Expedição de documento (Informações)

19/06/2012, 16:21

Expedição de documento (Informações)

19/06/2012, 14:43

Expedição de documento (Informações)

18/06/2012, 14:54

Ato ordinatório

18/06/2012, 14:53

Documento (Ofício)

18/06/2012, 14:51

Expedição de documento (Informações)

06/06/2012, 13:50

Expedição de documento (Informações)

31/05/2012, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2012, 14:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2012, 14:40

Expedição de documento (Informações)

18/05/2012, 16:10

Expedição de documento (Informações)

30/04/2012, 12:52

Remessa (outros motivos)

30/04/2012, 12:46

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 17:10

Documento (Certidão)

20/04/2012, 12:39

Expedição de documento (Informações)

18/04/2012, 17:23

Expedição de documento (Informações)

18/04/2012, 15:34

Expedição de documento (Informações)

18/04/2012, 11:44

Ato ordinatório

18/04/2012, 11:43

Documento (Carta precatória)

18/04/2012, 11:39

Expedição de documento (Informações)

04/04/2012, 10:09

Ato ordinatório

04/04/2012, 10:07

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2012, 18:45

Expedição de documento (Informações)

03/04/2012, 15:11

Expedição de documento (Informações)

02/04/2012, 17:48

Expedição de documento (Informações)

28/03/2012, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2012, 16:51

Remessa (outros motivos)

15/03/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 16:58

Documento (Certidão)

09/03/2012, 12:14

Expedição de documento (Informações)

07/03/2012, 18:12

Expedição de documento (Informações)

07/03/2012, 16:15

Expedição de documento (Informações)

31/01/2012, 14:14

Ato ordinatório

31/01/2012, 14:12

Documento (Mandado)

31/01/2012, 14:10

Documento (Mandado)

31/01/2012, 14:09

Documento (Certidão)

19/01/2012, 13:55

Expedição de documento (Informações)

13/01/2012, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2012, 15:20

Expedição de documento (Informações)

11/01/2012, 13:05

Expedição de documento (Informações)

10/01/2012, 12:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2011, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2011, 14:06

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

19/10/2011, 23:21

Cálculo

30/09/2011, 14:51

Expedição de documento (Informações)

01/09/2011, 16:32

Remessa (outros motivos)

01/09/2011, 16:31

Entrega em carga/vista

25/08/2011, 16:36

Entrega em carga/vista

25/08/2011, 16:36

Documento (Certidão)

22/08/2011, 12:54

Expedição de documento (Informações)

18/08/2011, 11:07

Ato ordinatório

17/08/2011, 13:25

Documento (Ofício)

17/08/2011, 13:24

Expedição de documento (Informações)

18/05/2011, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2011, 09:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 13:41

Expedição de documento (Informações)

29/10/2010, 15:18

Remessa (outros motivos)

29/10/2010, 15:16

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 13:55

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 13:55

Documento (Outros documentos)

26/10/2010, 13:55

Documento (Certidão)

26/10/2010, 10:56

Expedição de documento (Informações)

22/10/2010, 18:48

Ato ordinatório

22/10/2010, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2010, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/09/2010, 18:24

Remessa (outros motivos)

09/08/2010, 16:51

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 17:04

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 17:03

Documento (Certidão)

04/08/2010, 11:26

Expedição de documento (Informações)

02/08/2010, 11:48

Ato ordinatório

30/07/2010, 15:18

Documento (Carta precatória)

30/07/2010, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2010, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/07/2009, 13:35

Expedição de documento (Informações)

06/07/2009, 16:54

Remessa (outros motivos)

06/07/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

02/07/2009, 15:27

Entrega em carga/vista

02/07/2009, 15:27

Documento (Outros documentos)

02/07/2009, 15:26

Documento (Certidão)

02/07/2009, 12:23

Expedição de documento (Informações)

30/06/2009, 19:05

Ato ordinatório

30/06/2009, 12:57

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2009, 12:56

Expedição de documento (Informações)

08/06/2009, 19:14

Remessa (outros motivos)

08/06/2009, 18:33

Outras Decisões

08/06/2009, 17:55

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 13:25

Expedição de documento (Informações)

03/06/2009, 18:11

Expedição de documento (Informações)

03/06/2009, 18:08

Remessa (outros motivos)

02/06/2009, 18:37

Distribuição (sorteio)

27/05/2009, 17:38