Execução Fiscal 0900016-61.2013.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

FABRICA DE MOVEIS SAO RAFAEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

17/10/2025, 10:09

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:45

Confirmada

26/09/2025, 00:50

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:17

Arquivamento

16/09/2025, 17:17

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 15:16

Confirmada

15/09/2025, 00:51

Expedida/certificada

05/09/2025, 13:57

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:56

Outras Decisões

13/06/2025, 12:33

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:08

Confirmada

07/06/2025, 00:12

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(123)

Execução frustrada

17/10/2025, 10:09

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:45

Confirmada

26/09/2025, 00:50

Expedida/certificada

16/09/2025, 17:17

Arquivamento

16/09/2025, 17:17

Documentos

•13/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 15:16

Confirmada

15/09/2025, 00:51

Expedida/certificada

05/09/2025, 13:57

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:56

Outras Decisões

13/06/2025, 12:33

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:08

Confirmada

07/06/2025, 00:12

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:51

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 20:42

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 23:52

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 12:42

Outras Decisões

07/01/2025, 12:47

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:16

Confirmada

26/10/2024, 00:49

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:56

Documento (Edital)

03/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/09/2024, 03:00

Publicação

14/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FABRICA DE MOVEIS SAO RAFAEL LTDA EDITAL Nº 310063536675 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABRICA DE MOVEIS SAO RAFAEL LTDA, 02.420.738/0001-33 Rod. BR 280, 1674, Labelle, Industrial Sul, Rio Negrinho/SC - 89295000 (Residencial), Rua Francisco Alves de Lima, 298, Industrial Sul, Rio Negrinho/SC - 89295000 (Residencial) e RUA DR NILO SALDANHA FRANCO, 258, São Rafael, Rio Negrinho/SC - 89295000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13001657633. Valor do Débito: 43.318,53. Data do Cálculo: 04/05/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900016-61.2013.8.24.0055/SC

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:31

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:10

Confirmada

28/07/2024, 01:54

Expedida/certificada

18/07/2024, 15:22

Sem descrição

18/07/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:20

Confirmada

06/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:18

Documento (Mandado)

24/06/2024, 19:37

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:04

Mandado

23/05/2024, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 14:36

Confirmada

15/04/2024, 00:49

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:09

Sem descrição

05/04/2024, 16:09

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:00

Confirmada

29/03/2024, 00:55

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:37

Documento (Mandado)

19/03/2024, 11:55

Mandado

30/01/2024, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2024, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:33

Confirmada

26/02/2023, 00:10

Expedida/certificada

16/02/2023, 01:14

Documento (Certidão)

16/02/2023, 01:14

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 01:07

Indeferimento

14/02/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 21:26

Confirmada

20/06/2022, 00:46

Expedida/certificada

10/06/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 13:17

Decurso de Prazo

25/09/2020, 02:18

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 20:25

Documento (Certidão)

12/09/2020, 20:25

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 15:35

Documento (Certidão)

10/07/2020, 01:14

Documento (Certidão)

30/06/2020, 11:31

Mero expediente

30/06/2020, 11:31

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:26

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 11:58

Documento (Mandado)

26/02/2019, 15:05

Documento (Certidão)

26/02/2019, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2019, 18:17

Mero expediente

12/10/2018, 11:19

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 11:16

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 17:46

Documento (Certidão)

23/08/2018, 08:30

Documento (Certidão)

13/08/2018, 17:15

Ato ordinatório

13/08/2018, 17:15

Documento (Certidão)

02/08/2018, 11:09

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 11:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2018, 14:02

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 17:34

Documento (Informações)

14/06/2018, 02:00

Documento (Certidão)

08/02/2018, 04:57

Documento (Certidão)

29/01/2018, 18:30

Ato ordinatório

29/01/2018, 18:29

Documento (Mandado)

26/09/2017, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2017, 17:17

Mero expediente

09/06/2015, 11:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 12:26

Documento (Outros documentos)

09/05/2015, 10:00

Documento (Certidão)

05/05/2015, 07:55

Documento (Certidão)

25/04/2015, 00:29

Ato ordinatório

23/04/2015, 17:46

Documento (Mandado)

11/11/2014, 13:50

Documento (Certidão)

11/11/2014, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2014, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2014, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 15:02

Documento (Certidão)

21/02/2014, 15:01

Documento (Certidão)

04/02/2014, 11:44

Documento (Certidão)

24/01/2014, 18:37

Ato ordinatório

24/01/2014, 18:35

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 04:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2014, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2013, 14:08

Mero expediente

25/10/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2013, 12:00