Monitória 5002328-96.2024.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Monitória 5002328-96.2024.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva

24/09/2024, 15:39

Custas

23/09/2024, 22:05

Custas

23/09/2024, 22:04

Custas

23/09/2024, 22:04

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 17:18

Trânsito em julgado

20/09/2024, 17:18

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:06

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:03

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Publicação

14/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BELLA DESIGN DE MOVEIS INTERIORES LTDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes no evento retro, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, por sentença, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Diante do acordo ter sido realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC/15), com exceção de eventuais despesas de terceiro (Circular n. 68 da CGJ-SC), que devem ser custeadas pela parte ré, pela causalidade, caso não tenha sido acordado de forma diversa pelas partes. Contudo, havendo a concessão da justiça gratuita, resta suspensa a exigibilidade em relação a parte beneficiária. Honorários presumem-se acertados. P. R. I. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se. Em caso de desistência do prazo recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença. Havendo audiência designada, proceda-se com o cancelamento na pauta. Em caso de perícia designada, 80 - Monitória Nº 5002328-96.2024.8.24.0011/SC intime-se o perito acerca do acordo realizado. Havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ.

13/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:54

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:54