Execução Fiscal 0700187-84.2012.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

AGUINELO MUNIZ DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 07:56

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:31

Confirmada

13/12/2024, 00:47

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 19:44

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 19:41

Trânsito em julgado

03/12/2024, 19:40

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:04

Publicação

06/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGUINELO MUNIZ DA SILVA FILHO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700187-84.2012.8.24.0039/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 20:55

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:55

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Confirmada

26/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

16/07/2024, 11:37

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 07:56

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:31

Confirmada

13/12/2024, 00:47

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 19:44

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2024, 19:41

Documentos

•05/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

03/12/2024, 19:40

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:04

Publicação

06/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AGUINELO MUNIZ DA SILVA FILHO SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700187-84.2012.8.24.0039/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 20:55

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:55

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Confirmada

26/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

16/07/2024, 11:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/07/2024, 11:37

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 21:45

Confirmada

27/05/2024, 00:50

Expedida/certificada

17/05/2024, 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 03:02

Execução frustrada

19/02/2024, 15:36

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

19/02/2024, 15:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 12:02

Provisório

30/05/2022, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 20:02

Confirmada

04/04/2022, 01:47

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:52

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:04

Confirmada

24/01/2020, 15:44

Expedida/certificada

23/01/2020, 06:04

Documento (Certidão)

23/01/2020, 06:04

Documento (Informações)

23/11/2018, 23:25

Provisório

25/09/2018, 14:16

Reativação

25/09/2018, 14:16

Documento (Informações)

16/09/2018, 03:30

Provisório

10/08/2018, 14:13

Publicação

24/07/2018, 12:16

Documento (Informações)

20/07/2018, 18:18

Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2018, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 15:57

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 07:49

Documento (Mandado)

09/03/2018, 07:48

Documento (Certidão)

09/03/2018, 07:47

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2018, 14:25

Mero expediente

01/03/2017, 16:48

Conclusão (para decisão)

04/04/2014, 14:28

Desarquivamento

04/04/2014, 14:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2014, 14:27

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 12:30

Publicação

27/03/2014, 12:27

Provisório

26/03/2014, 16:03

Reativação

26/03/2014, 16:03

Decurso de Prazo

26/03/2014, 16:02

Documento (Informações)

25/03/2014, 15:36

Documento (Informações)

23/10/2013, 12:00

Documento (Informações)

25/09/2013, 12:00

Decurso de Prazo

26/02/2013, 12:00

Provisório

06/02/2013, 12:00

Decurso de Prazo

14/12/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 02:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 12:00