Execução Fiscal 0903444-64.2017.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

Autor

JORGE LUIZ VIEIRA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB/SC 070799·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB/SC 070799·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB/SC 070799·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Réu

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 19:47

Custas

15/10/2025, 15:10

Custas

15/10/2025, 15:10

Custas

15/10/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 13:46

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:27

Confirmada

30/09/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:18

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 15:18

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 15:31

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 19:47

Custas

15/10/2025, 15:10

Custas

15/10/2025, 15:10

Custas

15/10/2025, 15:10

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 13:46

Documentos

•13/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:27

Confirmada

30/09/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:18

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2025, 17:47

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 15:18

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 15:31

Redistribuição

14/09/2025, 19:42

Expedida/Certificada

03/09/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

31/08/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 06:34

Documento (Informações)

30/07/2025, 13:43

Custas

29/07/2025, 15:56

Expedida/Certificada

29/07/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:55

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 15:44

Documento (Informações)

29/07/2025, 12:46

Mero expediente

24/07/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 15:16

Documento (Certidão)

18/07/2025, 15:16

Movimentação processual

18/07/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 09:48

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 01:40

Documento (Outros documentos)

13/07/2025, 01:40

Expedida/Certificada

11/07/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 10:48

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 20:15

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 06:17

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 07:41

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:13

Documento (Edital)

03/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

26/09/2024, 03:00

Publicação

14/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EXECUTADO: JORGE LUIZ VIEIRA COSTA EDITAL Nº 310063571086 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JORGE LUIZ VIEIRA COSTA, CPF/CNPJ: 55095895749, endereço: OUTROS ALLEN STREET APT 1C, 166, NEW YORK - MANHATTAN - 70000000, EXTERIOR (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11742/2017. Valor do Débito: 1.808,90. Data do Cálculo: 16/03/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903444-64.2017.8.24.0167/SC

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 18:39

Sem descrição

02/04/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:35

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

11/01/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:45

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:18

Indeferimento

29/11/2023, 15:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 20:51

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:39

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 21:41

Documento (Certidão)

13/07/2022, 21:41

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 17:37

Documento (Mandado)

08/07/2022, 11:34

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:46

Ato ordinatório

27/09/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:19

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 05:19

Documento (Certidão)

02/12/2020, 05:19

Documento (Informações)

22/04/2020, 21:33

Documento (Informações)

08/12/2019, 01:10

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2019, 17:56

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 14:18

Documento (Certidão)

31/08/2019, 19:15

Documento (Outros documentos)

31/08/2019, 19:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2019, 15:42

Documento (Certidão)

03/08/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

03/08/2019, 12:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:04

Documento (Certidão)

25/02/2019, 01:21

Documento (Certidão)

15/02/2019, 15:56

Ato ordinatório

15/02/2019, 15:56

Mero expediente

25/09/2017, 22:25

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 11:41

Distribuição (sorteio)

30/03/2017, 11:41