Execução Fiscal 0900272-15.2017.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
28/12/2017
Valor da Causa
R$ 1.005,42
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC
CNPJ
83.***.***.0001-57
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Autor
GEORGE FERNANDO DE CASTRO
CPF
254.***.***-19
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Reu
ANSELMO PAULO POMPILIO NETO
CPF
575.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
RONIVAN PICHARKI
OAB/SC 033672
·
CPF
065.***.***-64
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·
Representa: Autor
GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
OAB/SC 065350
·
CPF
075.***.***-31
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·
Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SC 022918
·
CPF
036.***.***-05
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·
Representa: Autor
SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER
OAB/SC 047393
·
CPF
811.***.***-00
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·
Representa: Autor
EURICO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SC 041319
·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
RONIVAN PICHARKI
OAB/SC 033672
·
CPF
065.***.***-64
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·
Representa: Autor
GUILHERME LUIS RIBAS PINTO
OAB/SC 065350
·
CPF
075.***.***-31
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Representa: Autor
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SC 022918
·
CPF
036.***.***-05
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Representa: Autor
SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER
OAB/SC 047393
·
CPF
811.***.***-00
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·
Movimentações
Baixa Definitiva
05/11/2024, 12:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
05/11/2024, 01:09
CPF
045.***.***-00
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·
Representa: Autor
Representa: Autor
EURICO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SC 041319
·
CPF
045.***.***-00
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·
Representa: Autor
MARIA GORETI RODRIGUES QUOOS
CPF
310.***.***-00
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·
Representa: Réu
Custas Satisfeitas - Parte: GEORGE FERNANDO DE CASTRO
05/11/2024, 01:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
05/11/2024, 01:09
Custas Satisfeitas - Parte: ANSELMO PAULO POMPILIO NETO
05/11/2024, 01:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
01/11/2024, 14:05
Transitado em Julgado
01/11/2024, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/11/2024, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/10/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/10/2024, 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024, 20:40
Conclusos para julgamento
14/10/2024, 18:04
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Baixa Definitiva
05/11/2024, 12:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02
05/11/2024, 01:09
Custas Satisfeitas - Parte: GEORGE FERNANDO DE CASTRO
05/11/2024, 01:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
05/11/2024, 01:09
Custas Satisfeitas - Parte: ANSELMO PAULO POMPILIO NETO
05/11/2024, 01:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE
01/11/2024, 14:05
Transitado em Julgado
01/11/2024, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/11/2024, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/10/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/10/2024, 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024, 20:40
Conclusos para julgamento
14/10/2024, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/08/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/07/2024, 23:59
Despacho
19/07/2024, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024, 21:24
Conclusos para despacho
16/07/2024, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/07/2024, 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/09/2023, 18:05
Decisão interlocutória
05/09/2023, 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2023, 23:59
Juntada de certidão
23/08/2023, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 13:55
Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023, 13:49
Juntada de certidão
23/08/2023, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/03/2023, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/03/2023, 10:09
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/10/2022, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/10/2022, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/10/2022, 23:59
Conclusos para decisão
30/09/2022, 17:22
Juntada de certidão
30/09/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 17:20
Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2022, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/08/2022, 23:59
Juntada de certidão
01/08/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 13:03
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
22/07/2022, 03:00
Juntada de peças digitalizadas
08/06/2022, 12:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/06/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2022
08/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ANSELMO PAULO POMPILIO NETO EXECUTADO: GEORGE FERNANDO DE CASTRO EDITAL Nº 310028805403 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito Citando: GEORGE FERNANDO DE CASTRO, cpf: 25463222819, endereço: RUA SAMUEL HOFFMANN, 287, FUNDOS - CENTRO - 89163518 (Residencial), Avenida Brigadeiro da Silva Paes, 262 - Campinas - 88101250 - São José (Residencial), SAMUEL HOFFMANN, 287 - FUNDO CANOAS - 89163518 (Residencial), Rua Monsenhor Gercino, 1819, None - Itaum - 89210096 - Joinville (Residencial) e Rua Doutor João Colin, 662 - Centro - 89201300 - Joinville (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 445 / 2017. Valor do Débito: 1.005,42. Data do Cálculo: 28/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900272-15.2017.8.24.0006/SC
08/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022
07/06/2022, 12:57
Expedição de Edital - citação
07/06/2022, 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
30/05/2022, 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
26/05/2022, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/05/2022, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2022, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
13/05/2022, 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
13/05/2022, 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
13/05/2022, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 17:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
11/05/2022, 13:20
Expedição de ofício - 6 cartas
13/04/2022, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/02/2022, 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/01/2022, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/01/2022, 23:59
Relatório de pesquisa de endereço
12/01/2022, 14:37
Juntada de certidão
12/01/2022, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/01/2022, 23:59
Decisão interlocutória
24/12/2021, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/12/2021, 08:26
Conclusos para decisão
27/10/2021, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2021, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021, 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
22/09/2021, 08:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA
23/06/2021, 18:15
Expedição de mandado - JVECEMAN
23/06/2021, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/12/2020, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/12/2020, 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/12/2020, 06:44
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/12/2020, 06:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/11/2020, 10:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
29/11/2020, 10:06
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/08/2020, 10:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
19/08/2020, 10:35
Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 39. Após, analisarei o requerimento de fl. 14.
11/05/2020, 17:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2020/000988-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2020 Local: Oficial de justiça - Marta Prellwitz Fagundes Speckhahn
26/03/2020, 15:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20001263-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/03/2020 11:22
17/03/2020, 11:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.20.20001263-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 17/03/2020 11:22
17/03/2020, 11:37
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/03/2020 através da guia nº 006.3014711-50 no valor de 56,56
03/03/2020, 20:08
Juntada
03/03/2020, 20:08
Juntada
20/02/2020, 13:49
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
14/12/2019, 03:42
Recebidos os autos
25/11/2019, 12:56
Realizado cálculo de custas
25/11/2019, 12:55
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/11/2019, 00:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2019, 16:36
Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
14/11/2019, 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2019, 16:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.
14/11/2019, 16:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2019, 22:24
Juntada
06/11/2019, 01:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.20009721-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/11/2019 15:59
01/11/2019, 15:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2019, 17:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a certidão retro, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informado de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.
31/10/2019, 17:47
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
31/10/2019, 17:43
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/04/2019, 01:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2019, 12:03
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).
12/04/2019, 12:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/02/2019, 00:28
Juntada
28/02/2019, 00:28
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902189048TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : George Fernando de Castro
01/02/2019, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
24/01/2019, 14:25
Conclusos para decisão interlocutória
24/01/2019, 12:46
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.18.20005540-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2018 08:42
17/10/2018, 08:45
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.18.20005540-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2018 08:42
17/10/2018, 08:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.20005540-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2018 08:42
17/10/2018, 08:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/07/2018, 02:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2018, 21:19
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2018, 05:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2018, 16:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
30/01/2018, 09:16
Juntada
30/01/2018, 09:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/01/2018, 10:14
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713533299TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : George Fernando de Castro).
27/01/2018, 10:14
Juntada
27/01/2018, 10:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR713533308TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Anselmo Paulo Pompilio Neto Diligência : 24/01/2018
24/01/2018, 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713533299TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : George Fernando de Castro
23/01/2018, 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
17/01/2018, 11:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
17/01/2018, 11:41
Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 0%.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.
17/01/2018, 11:41
Conclusos para despacho
28/12/2017, 22:06
Distribuido por sorteio (SAJ)
28/12/2017, 22:06
Documentos
SENTENÇA
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14/10/2024, 20:40
DESPACHO/DECISÃO
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19/07/2024, 21:24
ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO/DECISÃO
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DESPACHO
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11/05/2020, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
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ATO ORDINATÓRIO
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ATO ORDINATÓRIO
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DESPACHO
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