Ação Penal - Procedimento Sumário 5002461-03.2020.8.24.0166 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002461-03.2020.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 18:53

Trânsito em julgado

25/09/2024, 13:23

Recebimento

25/09/2024, 13:00

Comunicação eletrônica

29/08/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CELIO RODRIGO DA CUNHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NEURA MARIA CORREA COSTA (OAB SC040893) APELADO: EVERTON DOMINGOS DE MELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) APELADO: TIAGO MENSOR DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTELLO PINHEIRO (OAB SC033419) APELADO: FABIO ESMERALDINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NEURA MARIA CORREA COSTA (OAB SC040893) APELADO: ISRAEL ELIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOULART DIAS (OAB SC053318) APELADO: VALMIR PATRICIO (ACUSADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANDERSON FLORENCIO MARTINS INTERESSADO: HELIO CANDIDO ZANETTE INTERESSADO: JULIO CESAR VITORINO INTERESSADO: RICARDO LUZ DE SOUZA INTERESSADO: RONALDO VALIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002461-03.2020.8.24.0166/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2024, 12:52

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:52

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 21:05

Confirmada

03/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:06

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:11

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(240)