Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50205099520238240039/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 72 - 09/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 71 - 03/06/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2026, 17:34
Expedida/certificada
09/06/2026, 17:18
Expedida/certificada
09/06/2026, 17:18
Expedida/certificada
09/06/2026, 17:18
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/06/2026, 13:52
Documento (Acórdão)
09/06/2026, 13:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2026, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 86)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: HILTON GERBER (Espólio)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 86)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: HILTON GERBER (Espólio)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
18/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2026, 12:49
Expedida/certificada
15/05/2026, 12:48
Retirada de pauta
04/05/2026, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 130)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: HILTON GERBER (Espólio)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
04/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2026, 18:57
Expedida/certificada
30/04/2026, 18:53
Decurso de Prazo
21/04/2026, 01:05
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 18:43
Petição
14/04/2026, 17:27
Petição
09/04/2026, 13:39
Publicação
07/04/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50205099520238240039/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 53 - 02/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 18:02
Expedida/certificada
02/04/2026, 17:42
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/03/2026 A 19/03/2026
APELAÇÃO Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE PARA, COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE DE DEMANDADA, A FIM DE JULGAR EXTINTO O FEITO ORIGINÁRIO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E, EM CONSEQUÊNCIA, INVERTER OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
27/03/2026, 00:00
Publicação
26/03/2026, 02:32
Procedência
25/03/2026, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50205099520238240039/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 42 - 21/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 41 - 19/03/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 11:10
Expedida/certificada
24/03/2026, 10:51
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/03/2026, 12:05
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/03/2026, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de março de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de março de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 102)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: HILTON GERBER (Espólio)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 27 de fevereiro de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
02/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2026, 17:36
Expedida/certificada
27/02/2026, 17:34
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 15/12/2025 A 15/12/2025
APELAÇÃO Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL
SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS: GABRIELLA HULEK DE PAIVA por MARLENE GERBER WIETZIKOSKI
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, NEGAR-LHE PROVIMENTO E, EM CONSEQUÊNCIA, MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE APELADA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
06/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 15:21
Petição
30/01/2026, 15:09
Publicação
29/01/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50205099520238240039/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 27/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 18:34
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:17
Petição
27/01/2026, 18:17
Publicação
19/12/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50205099520238240039/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU)
ADVOGADO(A): GABRIELLA HULEK DE PAIVA (OAB PR092832)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU)
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 19 - 16/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 18 - 15/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 09:26
Expedida/certificada
17/12/2025, 09:03
Expedida/certificada
17/12/2025, 09:03
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
16/12/2025, 15:55
Documento (Acórdão)
16/12/2025, 15:55
Não-Provimento
15/12/2025, 16:04
Petição
10/12/2025, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
INTERESSADO: CELSO PEDRO GERBER (RÉU) ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: ELVIRA PRADA GERBER (RÉU) ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: SYLVANIA LUZIA GERBER (RÉU) ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS
INTERESSADO: HILTON GERBER (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 17:17
Expedida/certificada
24/11/2025, 17:13
Redistribuição (prevenção)
22/10/2025, 12:10
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 21:47
Determinada a Redistribuição
21/10/2025, 21:47
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 16:17
Documento (Certidão)
21/10/2025, 16:17
Documento (Certidão)
21/10/2025, 16:15
Expedida/Certificada
21/10/2025, 16:14
Mudança de Assunto Processual
21/10/2025, 16:06
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5020509-95.2023.8.24.0039 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 17/10/2025.
20/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/10/2025, 17:55
Distribuição (sorteio)
17/10/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC RELATOR: Juliano Schneider de Souza
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
RÉU: SYLVANIA LUZIA GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
RÉU: ELVIRA PRADA GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
RÉU: CELSO PEDRO GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 141 - 24/09/2025 - APELAÇÃO
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
RÉU: SYLVANIA LUZIA GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
RÉU: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI
ADVOGADO(A): VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789)
RÉU: ELVIRA PRADA GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
RÉU: CELSO PEDRO GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
SENTENÇA
À vista do exposto, diante da ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade na decisão atacada, REJEITO os embargos de declaração opostos.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
DESPACHO/DECISÃO
1. Certifique-se a tempestividade dos embargos opostos.
2. Oportunizo vista à parte embargada a respeito das razões recursais acostadas no Evento 118.1, pelo prazo de 5 dias.
3. Após, conclusos para julgamento.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395)
RÉU: SYLVANIA LUZIA GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
RÉU: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI
ADVOGADO(A): VANESSA ABU-JAMRA FARRACHA DE CASTRO (OAB PR024789)
RÉU: ELVIRA PRADA GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
RÉU: CELSO PEDRO GERBER
ADVOGADO(A): EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455)
SENTENÇA
À vista do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial da presente Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico (Querela Nullitatis Insanabilis) para o fim de DECLARAR a nulidade da sentença proferida nos autos do Inventário n. 0021100-70.2008.8.24.0039, Evento 313, considerando-se a retificação realizada no Evento 335 (que apenas corrigiu erro material apontado no plano de partilha apresentado no Evento 291). Nesses termos, RECONHEÇO a nulidade absoluta alegada pela parte demandante, consistente na ausência de citação / intimação para fins de habilitação nos autos do inventário n. 0021100-70.2008.8.24.0039, em decorrência do falecimento do herdeiro Zailton Gerber, ocorrido em 2-1-2021, o que caracteriza vício transrescisório, ensejador de nulidade que não se convalida com o decurso do tempo, consoante fundamentação acima alinhavada. Por conseguinte, JULGO extinto o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, art. 487, inc, I). Registro, por oportuno, que após o trânsito em julgado da presente sentença, deve a nova partilha ser discutida em autos próprios, perante o Juízo competente, haja vista a competência residual desta Unidade. Pela sucumbência, CONDENO a parte demandada ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no valor correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Ficam as partes intimadas com a liberação da presente nos autos digitais. Oportunamente, ARQUIVEM-SE com as cautelas de estilo.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
RÉU: SYLVANIA LUZIA GERBER
RÉU: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI
RÉU: ELVIRA PRADA GERBER
RÉU: CELSO PEDRO GERBER EDITAL PLATAFORMA PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias Pelo presente, fica MARLENE GERBER WIETZIKOSKI, CPF: 17184487915, atualmente em local incerto ou não sabido, CITADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeado à ré curador especial. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, é expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
RÉU: SYLVANIA LUZIA GERBER
RÉU: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI
RÉU: ELVIRA PRADA GERBER
RÉU: CELSO PEDRO GERBER EDITAL PLATAFORMA PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias Pelo presente, fica SYLVANIA LUZIA GERBER, CPF: 73661058991, atualmente em local incerto ou não sabido, CITADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeado à ré curador especial. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, é expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
RÉU: SYLVANIA LUZIA GERBER
RÉU: MARLENE GERBER WIETZIKOSKI
RÉU: ELVIRA PRADA GERBER
RÉU: CELSO PEDRO GERBER EDITAL PLATAFORMA PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias Pelo presente, fica ELVIRA PRADA GERBER, CPF: 83474099949, atualmente em local incerto ou não sabido, CITADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar resposta. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, será nomeado à citanda curador especial. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, é expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5020509-95.2023.8.24.0039/SC