Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000766-26.2022.8.24.0010 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000766-26.2022.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 16:13

Documento (Certidão)

10/10/2024, 16:08

Custas

10/10/2024, 12:47

Custas

10/10/2024, 12:46

Custas

10/10/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:12

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:16

Confirmada

17/09/2024, 15:15

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:14

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRIDO: NELCI INES KERN (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de agosto de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente 80 - Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000766-26.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRIDO: NELCI INES KERN (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000766-26.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

20/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2023, 17:46

Documentos

•14/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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