Execução Fiscal 5005979-98.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.400,83

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

DARLAN DAMINELLI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/06/2025

18/06/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/10/2024, 16:43

Expedição de mandado - SMOCEMAN

22/10/2024, 16:22

Despacho

02/10/2024, 19:00

Juntada de Petição

20/09/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

20/08/2024, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

02/07/2024, 13:58

Expedição de mandado - SMOCEMAN

01/07/2024, 18:04

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/06/2025

18/06/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/10/2024, 16:43

Expedição de mandado - SMOCEMAN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 19:00

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legal

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Acessibilidade

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22/10/2024, 16:22

Despacho

02/10/2024, 19:00

Juntada de Petição

20/09/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

20/08/2024, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

02/07/2024, 13:58

Expedição de mandado - SMOCEMAN

01/07/2024, 18:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

01/07/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 21:01

Despacho

15/03/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 17:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/10/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 18:07

Despacho

28/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2023, 15:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

23/06/2023, 23:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DARLAN DAMINELLI DOS SANTOS)

23/06/2023, 23:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/06/2023, 21:24

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

14/06/2023, 22:42

Despacho

17/04/2023, 16:36

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/01/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/06/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DARLAN DAMINELLI DOS SANTOS EDITAL Nº 310028811918 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DARLAN DAMINELLI DOS SANTOS, CPF: 06083575966Certidão de Dívida Ativa nº 279. Valor do Débito: 2.400,83. Data do Valor da Ação: 03/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005979-98.2020.8.24.0069/SC

08/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022

07/06/2022, 13:38

Expedição de Edital - citação

07/06/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2022, 09:20

Determinada a citação

23/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 14:49

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/05/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO (por substituição em 10/08/2021 16:22:19)

09/08/2021, 17:06

Expedição de mandado - SMOCEMAN

09/08/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

11/05/2021, 15:05

Expedição de ofício - 1 carta

29/04/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 23:59

Determinada a citação

12/02/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 15:11