Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC
AUTOR: ISIDORIO FREITAG
ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)
RÉU: OTONIEL MAURI SERPA
ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para manifestação sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 5 dias.
18/02/2026, 00:00
Custas
13/02/2026, 12:56
Custas
13/02/2026, 12:55
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 06:28
Expedida/certificada
13/02/2026, 06:28
Trânsito em julgado
13/02/2026, 06:27
Recebimento
12/02/2026, 15:25
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/12/2025 A 19/12/2025
APELAÇÃO Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU
APELANTE: ISIDORIO FREITAG (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)
APELADO: OTONIEL MAURI SERPA (RÉU)
ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, EM FAVOR DO ADVOGADO DO APELADA, EM 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA; E FIXAR OS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS EM FAVOR DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO AO APELADO, PELO MÚNUS DESEMPENHADO, NO VALOR DE R$ 440,03 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Monitória Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC
AUTOR: ISIDORIO FREITAG
ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)
RÉU: OTONIEL MAURI SERPA
ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para manifestação sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 5 dias.
18/02/2026, 00:00
Custas
13/02/2026, 12:56
Custas
13/02/2026, 12:55
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 06:28
Expedida/certificada
13/02/2026, 06:28
Trânsito em julgado
13/02/2026, 06:27
Recebimento
12/02/2026, 15:25
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/12/2025 A 19/12/2025
APELAÇÃO Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU
APELANTE: ISIDORIO FREITAG (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)
APELADO: OTONIEL MAURI SERPA (RÉU)
ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO; E FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, EM FAVOR DO ADVOGADO DO APELADA, EM 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA; E FIXAR OS HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS EM FAVOR DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO AO APELADO, PELO MÚNUS DESEMPENHADO, NO VALOR DE R$ 440,03 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC (originário: processo nº 03002649020188240026/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: ISIDORIO FREITAG (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)
APELADO: OTONIEL MAURI SERPA (RÉU)
ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 12 - 18/12/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 11 - 18/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ISIDORIO FREITAG (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)
APELADO: OTONIEL MAURI SERPA (RÉU) ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0300264-90.2018.8.24.0026 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/08/2025.
19/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/08/2025, 10:21
Petição
15/08/2025, 14:14
Publicação
25/07/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC RELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLO
RÉU: OTONIEL MAURI SERPA
ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 155 - 23/07/2025 - APELAÇÃO
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:10
Expedida/Certificada
23/07/2025, 10:49
Petição
23/07/2025, 10:48
Publicação
02/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC AUTOR: ISIDORIO FREITAG
ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047)
RÉU: OTONIEL MAURI SERPA
ADVOGADO(A): JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro nos art. 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição direta da pretensão da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com análise do mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas. Fixo honorários de 10% ao patrono do requerido a incidir sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Observe-se eventual gratuidade. Fixo os honorários do curador especial em R$ 265,00, atento à tabela vigente do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 (atualizada pela de n. 5/23) do Conselho da Magistratura. Justifico os valores em razão da prática de ato isolado, nos termos do art. 8º, § 3º. Requisite-se o pagamento pelo sistema próprio. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
01/07/2025, 00:00
Petição
30/06/2025, 14:16
Expedida/certificada
30/06/2025, 11:05
Conclusão (para julgamento)
05/03/2025, 19:59
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 19:58
Petição
07/02/2025, 15:42
Petição
03/02/2025, 16:28
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:16
Expedida/certificada
03/02/2025, 15:16
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 15:03
Petição
30/01/2025, 15:03
Confirmada
16/01/2025, 17:33
Expedida/certificada
10/01/2025, 16:00
Petição
03/12/2024, 18:19
Confirmada
20/11/2024, 06:32
Expedida/certificada
19/11/2024, 18:33
Documento (Outros documentos)
19/11/2024, 18:28
Documento (Edital)
19/10/2024, 03:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/10/2024, 03:00
Documento (Edital)
28/09/2024, 03:00
Por decisão judicial
03/09/2024, 17:53
Petição
03/09/2024, 17:05
Expedida/certificada
03/09/2024, 12:50
Mero expediente
03/09/2024, 12:50
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 14:11
Petição
21/08/2024, 16:11
Publicação
15/08/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ISIDORIO FREITAG
RÉU: OTONIEL MAURI SERPA EDITAL Nº 310063531357 JUIZ DO PROCESSO: ROGÉRIO MANKE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OTONIEL MAURI SERPA, CPF: 00380708981. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 7.737,71. Data do Cálculo: 19/02/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0300264-90.2018.8.24.0026/SC
14/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2024, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 16:33
Expedida/certificada
12/08/2024, 12:23
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 17:35
Petição
01/07/2024, 17:34
Expedida/certificada
27/06/2024, 16:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2024, 13:41
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2024, 16:39
Petição
23/04/2024, 18:07
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2024, 16:28
Mero expediente
05/04/2024, 16:28
Conclusão (para decisão)
05/04/2024, 16:00
Movimentação processual
05/04/2024, 16:00
Petição
19/01/2024, 13:58
Confirmada
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 16:51
Documento (Ofício)
08/01/2024, 16:50
Expedida/Certificada
02/12/2023, 11:53
Petição
27/11/2023, 17:57
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Documento (Ofício)
24/11/2023, 12:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/11/2023, 12:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/11/2023, 13:01
Expedida/certificada
16/11/2023, 14:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/11/2023, 13:04
Expedição de documento (Ofício)
03/11/2023, 18:50
Petição
27/10/2023, 10:56
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)