Execução Fiscal 0905191-49.2017.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

Autor

NIVALDO MANOEL CUSTODIO

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Autor

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048·CPF·Representa: Réu

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SOUZA LOPES

OAB/SC 030923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:03

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:36

Documento (Informações)

27/09/2025, 11:39

Custas

27/09/2025, 11:38

Custas

27/09/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 10:20

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 10:14

Trânsito em julgado

26/09/2025, 10:14

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 21:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 21:24

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:29

Confirmada

16/09/2025, 09:29

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:29

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:03

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:36

Documento (Informações)

27/09/2025, 11:39

Custas

27/09/2025, 11:38

Custas

27/09/2025, 11:38

Documentos

•14/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 10:20

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 10:14

Trânsito em julgado

26/09/2025, 10:14

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 21:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 21:24

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 09:29

Confirmada

16/09/2025, 09:29

Expedida/certificada

12/09/2025, 16:29

Cancelamento de Dívida Ativa

12/09/2025, 16:29

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

19/07/2025, 10:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2025, 10:12

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:30

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 21:13

Outras Decisões

07/07/2025, 21:13

Mudança de Assunto Processual

02/06/2025, 13:05

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 13:36

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:13

Documento (Edital)

04/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

27/09/2024, 03:00

Publicação

15/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EXECUTADO: NIVALDO MANOEL CUSTODIO EDITAL Nº 310063574074 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NIVALDO MANOEL CUSTODIO, CPF/CNPJ: 60647809915, endereço: RUA 445 KM 5, 445 - CENTRO - 88828000, Balneário Rincão/SC (Residencial), RUA R ICARA, SN - B RINCAO - 88820000, Içara/SC (Residencial) e Rua Paraná, 846, próximo a Padaria - Balneário Rincão - 88820000, Içara/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13479/2017. Valor do Débito: 3.532,48. Data do Cálculo: 31/03/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905191-49.2017.8.24.0167/SC

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 19:01

Sem descrição

02/04/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:03

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

10/01/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:20

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:07

Indeferimento

29/11/2023, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:05

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Documento (Certidão)

29/07/2022, 17:44

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 16:17

Documento (Mandado)

20/07/2022, 13:51

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2022, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2022, 20:21

Ato ordinatório

27/09/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 15:33

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 05:13

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 05:13

Documento (Informações)

08/12/2019, 01:23

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 16:13

Documento (Certidão)

18/02/2019, 15:54

Ato ordinatório

18/02/2019, 15:53

Mero expediente

28/09/2017, 20:05

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 11:51

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 11:51