Execução Fiscal 5000285-48.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.335,14

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/02/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:43

Despacho

17/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:05

Processo Reativado por decisão judicial

17/02/2025, 12:36

Juntada de Petição

14/02/2025, 17:07

Baixa Definitiva

15/12/2023, 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

15/12/2023, 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC

15/12/2023, 17:36

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/02/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:42

SENTENÇA

•18/10/2023, 17:13

20/02/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:43

Despacho

17/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:05

Processo Reativado por decisão judicial

17/02/2025, 12:36

Juntada de Petição

14/02/2025, 17:07

Baixa Definitiva

15/12/2023, 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

15/12/2023, 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC

15/12/2023, 17:36

Custas Satisfeitas - Parte: GRASIELA KARIN PEZENATTO

15/12/2023, 17:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

15/12/2023, 12:34

Transitado em Julgado

15/12/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/12/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/11/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/10/2023, 23:59

Extinto o processo por incompetência territorial

18/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/09/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/09/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 50002854820198240049

19/08/2023, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50002854820198240049/TJSC

14/07/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS APELADO: GRASIELA KARIN PEZENATTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000285-48.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

28/06/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/06/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/06/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:23

Despacho

15/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão

01/03/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/02/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/02/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

17/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/08/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/08/2022, 23:59

Juntado(a)

01/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/07/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2022, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/06/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2022

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC EXECUTADO: GRASIELA KARIN PEZENATTO EDITAL Nº 310028817292 JUIZ DO PROCESSO: CAIO LEMGRUBER TABORDA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRASIELA KARIN PEZENATTO, cpf: 12246524000146, endereço: Rodovia RS 348, 0 - Santos Anjos - 97220000 - Faxinal do Soturno (Residencial) e AV RIO BRANCO, 387 - Centro - 89870000 - Pinhalzinho (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.335,14. Data do Cálculo: 26/06/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000285-48.2019.8.24.0049/SC

08/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022

07/06/2022, 14:11

Expedição de Edital - citação

07/06/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/05/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 19:33

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRASIELA KARIN PEZENATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2022, 20:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de citação por edital'

12/05/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER

27/04/2022, 18:42

Expedição de mandado - PZOCEMAN

27/04/2022, 17:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/04/2022, 16:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2285489, Subguia 1338570 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,99

11/10/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/09/2021, 14:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2285489, Subguia 1338570

24/09/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 16:51

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC - Guia 2285489 - R$ 9,96

09/09/2021, 16:50

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC - Guia 2220414 - R$ 60,32

27/08/2021, 17:09

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC - Guia 157740 - R$ 19,04

27/08/2021, 17:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC - Guia 2220414 - R$ 60,32

27/08/2021, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/03/2021, 01:09

Juntada de Petição

17/03/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2021, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

26/02/2021, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER

13/01/2021, 21:30

Expedição de mandado - PZOCEMAN

11/01/2021, 17:57

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,96

10/08/2020, 10:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/07/2020, 08:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

25/07/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 23:57

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

27/02/2020, 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

27/02/2020, 02:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

20/02/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/01/2020, 17:23

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC Guia nº 157.743 - R$ 7,95

16/01/2020, 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/01/2020, 17:22

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC Guia nº 157.740 - R$ 16,01

16/01/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/11/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

03/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 15:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

24/10/2019, 14:32

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:11

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/10/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 18:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

04/10/2019, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2019, 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

02/08/2019, 01:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 20:52

Juntada de Petição

16/07/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/07/2019, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

28/06/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 17:28

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 11:20

SENTENÇA

•28/06/2019, 17:28