Execução de Título Extrajudicial 5001254-79.2023.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5001254-79.2023.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

09/09/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:05

Confirmada

09/09/2024, 14:05

Custas

09/09/2024, 12:37

Custas

09/09/2024, 12:37

Movimentação processual

09/09/2024, 12:37

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 20:46

Expedida/Certificada

06/09/2024, 20:46

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 20:46

Trânsito em julgado

06/09/2024, 20:42

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:08

Publicação

15/08/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JORGE LUIZ NUNES SENTENÇA Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 68, PED HOMOLOG ACOR1), a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, resolvo o mérito da demanda. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Assim, havendo despesas processuais e taxa de serviço judicial, cujo fato gerador já tenha ocorrido, estes serão arcados pela parte exequente (cf. cláusula quinta), ressalvado eventual deferimento da gratuidade de justiça. Sem honorários de sucumbência. Havendo gravames decorrentes deste feito, PROCEDA-SE aos respectivos levantamentos/cancelamentos. Se necessário, EXPEÇA-SE os competentes alvarás, ofícios ou medidas correlatas para cumprimento de tal desiderato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tendo em vista a desistência do prazo recursal pelas partes (item cf. cláusula quarta), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001254-79.2023.8.24.0063/SC

14/08/2024, 00:00