Execução Fiscal 0012279-30.1995.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

METALURGICA LENZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

21/05/2026, 15:15

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

20/09/2024, 08:46

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:19

Confirmada

18/09/2024, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2024, 07:53

Documento (Certidão)

09/09/2024, 07:52

Trânsito em julgado

09/09/2024, 07:50

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:09

Publicação

16/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: METALURGICA LENZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012279-30.1995.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CALHAS LENZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012279-30.1995.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 08:37

Expedida/certificada

14/08/2024, 08:37

Todas as movimentações(107)

Documento (Certidão)

21/05/2026, 15:15

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:10

Baixa Definitiva

20/09/2024, 08:46

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:19

Confirmada

18/09/2024, 14:07

Documentos

•15/08/2024, 00:00

•15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2024, 07:53

Documento (Certidão)

09/09/2024, 07:52

Trânsito em julgado

09/09/2024, 07:50

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:09

Publicação

16/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: METALURGICA LENZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012279-30.1995.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CALHAS LENZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012279-30.1995.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

15/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 08:37

Expedida/certificada

14/08/2024, 08:37

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Confirmada

01/07/2024, 00:48

Expedida/certificada

21/06/2024, 01:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/06/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 17:58

Petição

19/06/2024, 17:58

Confirmada

12/06/2024, 00:04

Expedida/certificada

02/06/2024, 20:53

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:02

Confirmada

01/12/2023, 00:50

Expedida/certificada

21/11/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 15:05

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

07/11/2023, 15:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:28

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 21:19

Decurso de Prazo

30/01/2021, 01:16

Confirmada

27/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2021, 02:44

Documento (Certidão)

17/01/2021, 02:44

Provisório

12/03/2019, 14:14

Ato ordinatório

12/03/2019, 14:04

Recebimento

12/03/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 16:12

Petição

07/01/2019, 13:40

Recebimento

12/12/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 12:10

Recebimento

24/03/2017, 13:55

Outras Decisões

24/03/2017, 13:10

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 18:45

Petição

01/11/2016, 17:31

Recebimento

27/10/2016, 15:49

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 14:20

Recebimento

06/10/2015, 15:47

Outras Decisões

06/10/2015, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 12:59

Expedição de documento (Informações)

22/01/2013, 18:20

Expedição de documento (Informações)

06/11/2012, 13:17

Remessa (outros motivos)

05/07/2012, 13:47

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/12/2011, 20:07

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 13:20

Expedição de documento (Informações)

09/02/2009, 12:32

Petição

17/12/2008, 07:16

Remessa (outros motivos)

10/12/2008, 18:00

Por decisão judicial

04/12/2008, 20:20

Por decisão judicial

03/12/2008, 20:01

Por decisão judicial

30/11/2008, 21:55

Por decisão judicial

26/11/2008, 15:14

Por decisão judicial

26/11/2008, 14:25

Por decisão judicial

25/11/2008, 15:54

Por decisão judicial

25/11/2008, 13:51

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 12:07

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 12:06

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 11:15

Decurso de Prazo

14/10/2008, 16:05

Documento (Mandado)

27/08/2008, 10:58

Documento (Certidão)

13/08/2008, 13:18

Documento (Certidão)

05/08/2008, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2008, 13:59

Documento (Mandado)

19/06/2008, 15:51

Documento (Certidão)

16/06/2008, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2008, 14:09

Mero expediente

29/10/2004, 07:52

Remessa (outros motivos)

28/10/2004, 13:19

Remessa (outros motivos)

27/10/2004, 15:39

Expedição de documento (Informações)

27/10/2004, 10:49

Expedição de documento (Informações)

27/10/2004, 08:51

Remessa (outros motivos)

26/10/2004, 09:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2003, 14:06

Expedição de documento (Informações)

02/05/2003, 10:01

Petição

04/04/2003, 14:03

Remessa (outros motivos)

01/04/2003, 17:36

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 09:11

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 09:06

Entrega em carga/vista

14/11/2001, 08:30

Documento (Mandado)

27/09/2001, 17:46

Expedição de documento (Informações)

13/03/2001, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2001, 15:35

Remessa (outros motivos)

08/02/2001, 14:08

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/02/2001, 14:02

Mero expediente

30/11/2000, 10:37

Expedição de documento (Informações)

26/04/2000, 16:57

Remessa (outros motivos)

24/04/2000, 20:58

Expedição de documento (Informações)

23/12/1999, 13:31

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/11/1999, 10:31

Redistribuição (incompetência; prevenção)

24/11/1999, 10:31

Entrega em carga/vista

17/05/1999, 18:22

Documento (Certidão)

10/05/1999, 14:25

Expedição de documento (Informações)

30/03/1998, 18:04

Expedição de documento (Informações)

24/03/1998, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/05/1997, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/12/1995, 00:00