Execução Fiscal 5000448-31.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

ANTONIO DA ROLT

CPF

Reu

ANTONIO DA ROLT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2026

23/04/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026

22/04/2026, 17:52

Expedição de Edital - citação

22/04/2026, 17:51

Decisão interlocutória

20/03/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/03/2026, 16:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

29/09/2025, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/08/2025, 12:06

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/08/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:28

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2026

23/04/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026

22/04/2026, 17:52

Expedição de Edital - citação

22/04/2026, 17:51

Decisão interlocutória

20/03/2026, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/03/2026, 16:07

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

29/09/2025, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

22/08/2025, 12:06

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/08/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/01/2025, 15:28

Decisão interlocutória

10/01/2025, 18:48

Conclusos para despacho

10/01/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 15/10/2024 14:29:35)

15/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DA ROLT. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2024, 14:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Guia 9024378 - R$ 11,96

15/10/2024, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

09/09/2024, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DA ROLT. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2024, 13:56

Decisão interlocutória

17/05/2024, 18:27

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 17:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

18/07/2023, 22:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO DA ROLT)

18/07/2023, 22:10

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

18/07/2023, 12:47

Despacho

18/04/2023, 16:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 18:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/06/2022 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022

08/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ANTONIO DA ROLT EDITAL Nº 310028835580 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ANTONIO DA ROLT, CNPJ: 20357239000120Certidão de Dívida Ativa nº 2014. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 30/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000448-31.2020.8.24.0069/SC

08/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2022

07/06/2022, 15:55

Expedição de Edital - citação

07/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 18:31

Determinada a citação

11/04/2022, 18:31

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

07/07/2021, 12:26

Expedição de mandado - SMOCEMAN

06/07/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 13:47

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2020, 19:35

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 14:10

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49