Execução Fiscal 5000819-09.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

CNPJ

Autor

ESTILO URBANO COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA FEMININA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

09/06/2026, 15:35

Confirmada

30/05/2026, 23:57

Expedida/certificada

20/05/2026, 08:34

Mero expediente

20/05/2026, 08:34

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 08:20

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 08:17

Documento (Certidão)

20/05/2026, 07:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2026, 16:23

Expedição de documento (Carta)

09/04/2026, 11:29

Petição

09/03/2026, 08:56

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2026, 15:58

Mero expediente

03/02/2026, 15:58

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 11:30

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 02:28

Todas as movimentações(71)

Petição

09/06/2026, 15:35

Confirmada

30/05/2026, 23:57

Expedida/certificada

20/05/2026, 08:34

Mero expediente

20/05/2026, 08:34

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 08:20

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 08:17

Documento (Certidão)

20/05/2026, 07:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2026, 16:23

Expedição de documento (Carta)

09/04/2026, 11:29

Petição

09/03/2026, 08:56

Confirmada

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2026, 15:58

Mero expediente

03/02/2026, 15:58

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 11:30

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 02:28

Documento (Certidão)

02/02/2026, 22:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/02/2026, 12:38

Expedição de documento (Carta)

11/12/2025, 12:25

Petição

28/11/2025, 16:07

Confirmada

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:02

Mero expediente

23/10/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 19:17

Documento (Certidão)

22/10/2025, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Carta)

18/08/2025, 22:08

Expedida/Certificada

18/08/2025, 21:33

Movimentação processual

07/05/2025, 16:22

Sem descrição

13/11/2024, 12:47

Petição

09/10/2024, 14:13

Documento (Edital)

05/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/09/2024, 03:00

Publicação

16/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: ESTILO URBANO COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA FEMININA LTDA EDITAL Nº 310063711543 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESTILO URBANO COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA FEMININA LTDA, CPF/CNPJ: 07196628000153, endereço: R SANTOS DUMONT, 369 - SANTA TEREZINHA - 88352200, Brusque/SC (Comercial), SANTOS DUMONT, 369 - SANTA TEREZINHA - 88352200, Brusque/SC (Comercial) e *Rua Henrique Hoffmann, 55, Apto 102, A/C ELISETE MARIA DE FATIMA ECCHER DOGNI - Centro - 88353135, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 918. Valor do Débito: 1.708,37. Data do Cálculo: 11/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000819-09.2019.8.24.0011/SC

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 18:21

Sem descrição

26/02/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 12:16

Petição

20/06/2023, 16:22

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 12:46

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:03

Documento (Certidão)

07/06/2023, 09:26

Petição

27/04/2023, 13:45

Documento (Mandado)

23/04/2023, 17:53

Mandado

13/03/2023, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 19:08

Petição

07/03/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 16:24

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2023, 14:00

Documento (Informações)

20/04/2022, 16:19

Petição

14/04/2022, 08:53

Confirmada

14/04/2022, 08:53

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 08:28

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 08:27

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/03/2021, 13:07

Petição

04/02/2021, 07:51

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 16:34

Petição

17/07/2020, 16:44

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2020, 19:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/01/2020, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2019, 17:36

Mero expediente

02/10/2019, 18:20

Conclusão (para decisão)

02/10/2019, 12:18

Distribuição (sorteio)

11/07/2019, 06:44