Execução Fiscal 5002519-20.2019.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BRUSQUE

CNPJ

Autor

STUDIO FWD TEXTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SC 025993·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO

OAB/SC 037219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

07/04/2026, 01:16

Expedida/Certificada

30/03/2026, 13:08

Petição

02/12/2025, 17:11

Confirmada

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:02

Mero expediente

23/10/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 19:10

Documento (Certidão)

22/10/2025, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Carta)

18/08/2025, 20:48

Expedida/Certificada

18/08/2025, 20:46

Movimentação processual

07/05/2025, 16:23

Sem descrição

13/11/2024, 14:51

Petição

09/10/2024, 14:13

Todas as movimentações(53)

Documento (Certidão)

07/04/2026, 01:16

Expedida/Certificada

30/03/2026, 13:08

Petição

02/12/2025, 17:11

Confirmada

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:02

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 19:10

Documento (Certidão)

22/10/2025, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Carta)

18/08/2025, 20:48

Expedida/Certificada

18/08/2025, 20:46

Movimentação processual

07/05/2025, 16:23

Sem descrição

13/11/2024, 14:51

Petição

09/10/2024, 14:13

Documento (Edital)

05/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/09/2024, 03:00

Publicação

16/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EXECUTADO: STUDIO FWD TEXTIL LTDA EDITAL Nº 310063711563 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): STUDIO FWD TEXTIL LTDA, CPF/CNPJ: 13772486000128, endereço: R PAES LEME, 97 - CENTRO - 88350220, Brusque/SC (Comercial) e PAES LEME, 97 - CENTRO I - 88350220, Brusque/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1460 e 1461. Valor do Débito: 2.449,75. Data do Cálculo: 29/08/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002519-20.2019.8.24.0011/SC

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 18:21

Sem descrição

26/02/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 12:16

Petição

20/06/2023, 16:22

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:02

Documento (Certidão)

07/06/2023, 09:26

Petição

26/04/2023, 13:49

Documento (Mandado)

23/03/2023, 14:49

Mandado

13/03/2023, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 19:08

Petição

03/03/2023, 09:38

Documento (Informações)

04/05/2022, 16:21

Petição

24/04/2022, 23:11

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 11:07

Expedida/certificada

12/04/2022, 11:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/03/2021, 17:08

Petição

18/02/2021, 15:24

Confirmada

18/02/2021, 15:23

Expedida/certificada

09/02/2021, 17:13

Mero expediente

09/02/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 19:34

Petição

20/07/2020, 17:19

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 09:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2019, 12:30

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2019, 18:53

Mero expediente

12/09/2019, 08:50

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 18:56

Distribuição (sorteio)

29/08/2019, 16:27