Apelação Cível 0309869-10.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

Autor

MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES

OAB/SC 034622·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA MELLO CAPELARI

OAB/SC 047642·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BALBELA

OAB/PR 033250·Representa: Autor

GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES

OAB/SC 034622·CPF·Representa: Réu

CAMILA MARIA MELLO CAPELARI

OAB/SC 047642·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES

OAB/SC 034622·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA MELLO CAPELARI

OAB/SC 047642·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BALBELA

OAB/PR 033250·Representa: Autor

GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES

OAB/SC 034622·CPF·Representa: Réu

CAMILA MARIA MELLO CAPELARI

OAB/SC 047642·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BALBELA

OAB/PR 033250·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:40

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:25

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:03

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:06

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 14:49

Não-Provimento

21/11/2024, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BALBELA (OAB PR033250) APELADO: MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A): GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309869-10.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/11/2024, 15:42

Expedida/certificada

01/11/2024, 15:23

Inclusão em pauta

01/11/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 11:51

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:51

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 12:40

Trânsito em julgado

23/01/2025, 12:25

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:03

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:06

Documentos

•04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/11/2024, 14:49

Não-Provimento

21/11/2024, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BALBELA (OAB PR033250) APELADO: MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA MELLO CAPELARI (OAB SC047642) ADVOGADO(A): GABRIELLE THAMIS NOVAK FOES (OAB SC034622) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309869-10.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

04/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

01/11/2024, 15:42

Expedida/certificada

01/11/2024, 15:23

Inclusão em pauta

01/11/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 11:51

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:51

Retificação de Classe Processual

17/03/2023, 11:48

Mudança de Assunto Processual

17/03/2023, 11:48

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:27

Distribuição (prevenção)

16/03/2023, 16:21