Execução Fiscal 0000990-57.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0000990-57.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: PEDRO FERNANDES DOMINGOS (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Juiz de Direito convocado Dr. ROBERTO LEPPER: Apelação Nº 0000990-57.2002.8.24.0040/SC (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

08/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00009905720028240040/TJSC

11/04/2022, 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

08/03/2022, 14:35

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

08/03/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/02/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

22/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

10/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

31/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 12:47

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 12:47

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00009905720028240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(59)

legal