Embargos à Execução Fiscal 0300862-75.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA

Autor

MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

Reu

Advogados / Representantes

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Autor

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Réu

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Autor

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC 056496·CPF·Representa: Réu

JOSIAS PORTO DA ROSA

OAB/SC 014994·CPF·Representa: Réu

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:11

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 14:15

Reativação

24/02/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 20:41

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:38

Custas

09/01/2025, 16:27

Custas

09/01/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 12:40

Expedida/Certificada

19/12/2024, 12:39

Trânsito em julgado

19/12/2024, 12:38

Recebimento

19/12/2024, 11:49

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:21

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:11

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:11

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 14:15

Reativação

24/02/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 20:41

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:38

Custas

09/01/2025, 16:27

Custas

09/01/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 12:40

Expedida/Certificada

19/12/2024, 12:39

Trânsito em julgado

19/12/2024, 12:38

Recebimento

19/12/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0300862-75.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300862-75.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300862-75.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) ADVOGADO(A): JOSIAS PORTO DA ROSA (OAB SC014994) APELADO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300862-75.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

16/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:13

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2024, 16:56

Mudança de Assunto Processual

29/07/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:55

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2024, 22:49

Ato ordinatório

14/05/2024, 22:49

Documento (Informações)

19/02/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

12/02/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

12/02/2024, 11:21

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:26

Expedida/certificada

15/01/2024, 19:18

Expedida/certificada

15/01/2024, 19:18

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:09

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Movimentação processual

04/09/2023, 13:44

Movimentação processual

04/09/2023, 13:43

Expedida/certificada

29/08/2023, 17:11

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:47

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:37

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:39

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 14:32

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:17

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 18:19

Documento (Certidão)

09/11/2021, 18:19

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:55

Documento (Certidão)

08/07/2021, 19:39

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 10:48

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:21

Documento (Certidão)

14/05/2021, 01:07

Confirmada

12/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2021, 10:13

Documento (Certidão)

02/05/2021, 10:13

Ato ordinatório

19/04/2021, 17:27

Entrega em carga/vista

01/10/2020, 16:15

Remessa (outros motivos)

26/02/2020, 11:26

Recebimento de Embargos à Execução

26/11/2019, 15:49

Documento (Certidão)

11/10/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 15:41

Apensamento

23/04/2019, 12:43

Cálculo

10/04/2019, 14:25

Distribuição (dependência)

10/04/2019, 14:25

80

•05/11/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00