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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

EVIMAR MOURA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2025, 01:43

Documento (Informações)

18/08/2025, 22:12

Custas

18/08/2025, 22:12

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:43

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 21:25

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2025, 18:59

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 01:51

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/08/2025, 01:43

Documento (Informações)

18/08/2025, 22:12

Custas

18/08/2025, 22:12

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:43

Documentos

•16/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 17:35

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 21:25

Expedida/certificada

22/01/2025, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2025, 18:59

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 01:51

Confirmada

15/11/2024, 00:03

Expedida/certificada

05/11/2024, 21:21

Recebimento

22/10/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA APELADO: EVIMAR MOURA MATOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900972-49.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:24

Confirmada

04/07/2024, 00:08

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:56

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/06/2023, 09:07

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:06

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:42

Expedida/Certificada

27/04/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:19

Decurso de Prazo

30/03/2023, 01:09

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 17:40

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 17:10

Outras Decisões

16/03/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:52

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 19:15

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:11

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:42

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 18:16

Decurso de Prazo

19/08/2022, 01:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2022, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:39

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/07/2022, 21:19

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:20

Decurso de Prazo

15/08/2020, 01:26

Confirmada

12/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2020, 02:01

Documento (Certidão)

02/08/2020, 02:01

Decurso de Prazo

01/06/2020, 00:42

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 13:23

Documento (Informações)

12/04/2020, 23:47

Documento (Certidão)

01/03/2020, 16:27

Provisório

28/02/2020, 18:30

Documento (Certidão)

13/02/2020, 17:16

Outras Decisões

13/02/2020, 17:15

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 19:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 20:22

Documento (Certidão)

13/08/2018, 07:44

Documento (Certidão)

03/08/2018, 14:00

Ato ordinatório

03/08/2018, 14:00

Documento (Certidão)

05/06/2018, 18:16

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 18:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2018, 20:20

Mero expediente

20/03/2018, 20:19

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 09:21

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 18:25

Distribuição (prevenção)

08/02/2018, 18:25