Procedimento Comum Cível 0303392-90.2016.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALMIR GREIN

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS

OAB/SC 033300·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TELES KRUGER

OAB/SC 036360·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS

OAB/SC 033300·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS

OAB/SC 033300·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TELES KRUGER

OAB/SC 036360·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS

OAB/SC 033300·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Réu

PATRICIA TELES KRUGER

OAB/SC 036360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:35

Custas

03/02/2025, 10:16

Custas

03/02/2025, 10:15

Custas

03/02/2025, 10:15

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 12:52

Expedida/Certificada

31/01/2025, 12:50

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:35

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:27

Trânsito em julgado

06/11/2024, 18:26

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 18:25

Recebimento

06/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR GREIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA TELES KRUGER (OAB SC036360) ADVOGADO(A): LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS (OAB SC033300) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303392-90.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:35

Custas

03/02/2025, 10:16

Custas

03/02/2025, 10:15

Custas

03/02/2025, 10:15

Documentos

•16/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 12:52

Expedida/Certificada

31/01/2025, 12:50

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:35

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 18:27

Trânsito em julgado

06/11/2024, 18:26

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 18:25

Recebimento

06/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR GREIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA TELES KRUGER (OAB SC036360) ADVOGADO(A): LUCIANE MARIA STIEGLER CARLOS (OAB SC033300) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303392-90.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/08/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/04/2023, 09:52

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:48

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 12:03

Expedida/certificada

07/04/2022, 22:33

Com efeito suspensivo

07/04/2022, 22:33

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:05

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 14:21

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 21:17

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 21:17

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 17:31

Conclusão (para julgamento)

28/06/2021, 17:11

Movimentação processual

28/06/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 17:06

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 14:54

Expedida/certificada

11/11/2020, 09:39

Decurso de Prazo

05/06/2020, 01:04

Confirmada

02/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2020, 02:39

Documento (Certidão)

23/05/2020, 02:39

Conclusão (para julgamento)

01/10/2019, 13:51

Documento (Certidão)

01/10/2019, 13:50

Publicação

07/08/2019, 18:23

Documento (Certidão)

04/08/2019, 11:13

Documento (Informações)

02/08/2019, 12:46

Documento (Certidão)

25/07/2019, 01:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

12/04/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 11:35

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 22:50

Documento (Certidão)

06/04/2018, 15:06

Publicação

04/04/2018, 18:07

Documento (Informações)

28/03/2018, 14:12

Documento (Certidão)

27/03/2018, 12:26

Mero expediente

26/03/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 16:31

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 16:04

Publicação

28/08/2017, 13:28

Documento (Informações)

24/08/2017, 18:50

Mero expediente

16/08/2017, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 16:51

Petição (Contestação)

11/07/2017, 16:22

Publicação

20/06/2017, 12:38

Documento (Informações)

16/06/2017, 18:48

Publicação

13/06/2017, 17:45

Documento (Informações)

09/06/2017, 18:52

Mero expediente

09/06/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

03/05/2017, 13:01

Documento (Certidão)

03/05/2017, 12:42

Petição (Contestação)

03/05/2017, 12:33

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2017, 13:14

Documento (Mandado)

06/03/2017, 13:13

Documento (Certidão)

06/03/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2017, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2017, 16:56

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 08:10

Publicação

19/12/2016, 12:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 10:38

Documento (Informações)

15/12/2016, 18:25

Documento (Informações)

15/12/2016, 18:25

Ato ordinatório

15/12/2016, 17:00

Recebimento

15/12/2016, 15:51

Custas

15/12/2016, 15:51

Recebimento

13/12/2016, 12:06

Documento (Certidão)

13/12/2016, 12:06

Ato ordinatório

13/12/2016, 12:05

Mero expediente

12/12/2016, 18:46

Conclusão (para despacho)

01/11/2016, 12:39

Distribuição (sorteio)

03/10/2016, 17:10