Execução Fiscal 0023621-73.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

MISSAO NOVA VIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2026, 13:18

Expedição de documento (Carta)

21/04/2026, 17:48

Petição

02/03/2026, 09:59

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 21:55

Petição

25/02/2026, 21:55

Confirmada

17/01/2026, 23:10

Expedida/certificada

08/01/2026, 08:54

Mero expediente

08/01/2026, 08:54

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 23:30

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 23:27

Documento (Certidão)

04/01/2026, 11:40

Confirmada

12/12/2025, 11:14

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:34

Mero expediente

02/12/2025, 15:34

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

09/05/2026, 02:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2026, 13:18

Expedição de documento (Carta)

21/04/2026, 17:48

Petição

02/03/2026, 09:59

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 21:55

Documentos

•16/08/2024, 00:00

Petição

25/02/2026, 21:55

Confirmada

17/01/2026, 23:10

Expedida/certificada

08/01/2026, 08:54

Mero expediente

08/01/2026, 08:54

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 23:30

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 23:27

Documento (Certidão)

04/01/2026, 11:40

Confirmada

12/12/2025, 11:14

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:34

Mero expediente

02/12/2025, 15:34

Conclusão (para decisão)

30/11/2025, 21:46

Petição

30/11/2025, 21:46

Confirmada

16/10/2025, 21:20

Expedida/certificada

07/10/2025, 15:03

Mero expediente

07/10/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 18:45

Petição

10/12/2024, 14:13

Confirmada

16/11/2024, 21:00

Expedida/certificada

07/11/2024, 18:33

Recebimento

05/11/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: MISSAO NOVA VIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0023621-73.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

16/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2024, 18:21

Documento (Certidão)

25/07/2024, 18:13

Movimentação processual

25/07/2024, 18:07

Expedida/Certificada

24/07/2024, 10:17

Petição

24/07/2024, 10:17

Confirmada

13/06/2024, 21:16

Expedida/certificada

04/06/2024, 13:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/06/2024, 13:04

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 16:59

Petição

26/07/2021, 17:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:20

Confirmada

13/03/2021, 01:53

Expedida/certificada

03/03/2021, 18:25

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:15

Petição

20/10/2020, 13:59

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição

11/08/2020, 19:15

Expedida/certificada

03/08/2020, 13:39

Ato ordinatório

03/08/2020, 13:39

Expedida/certificada

01/08/2020, 12:04

Documento (Certidão)

01/08/2020, 12:04

Documento (Certidão)

25/07/2020, 02:58

Documento (Certidão)

15/07/2020, 16:59

Ato ordinatório

15/07/2020, 16:59

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 10:18

Outras Decisões

23/08/2018, 11:44

Petição

17/05/2018, 16:01

Recebimento

11/05/2018, 15:49

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 16:31

Mero expediente

18/12/2017, 17:17

Documento (Certidão)

19/08/2016, 14:04

Documento (Certidão)

27/04/2015, 15:15

Expedição de documento (Informações)

09/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/10/2010, 12:00

Documento (Mandado)

06/10/2010, 12:00

Documento (Certidão)

01/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2010, 12:00

Cálculo

02/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

21/07/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/06/2010, 12:00

Mero expediente

08/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

31/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/04/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/01/2010, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/12/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

15/12/2009, 12:00