Apelação / Remessa Necessária 5003743-47.2020.8.24.0014 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5003743-47.2020.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:34

Trânsito em julgado

13/03/2025, 13:32

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:22

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Confirmada

25/01/2025, 09:50

Expedida/certificada

15/01/2025, 09:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/01/2025, 17:50

Documento (Acórdão)

14/01/2025, 17:50

Não-Provimento

21/11/2024, 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO RODRIGUES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) APELADO: MUNICÍPIO DE ZORTEA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGENES CARVALHO DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5003743-47.2020.8.24.0014/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

01/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2024, 20:44

Expedida/certificada

31/10/2024, 20:42

Documentos

•01/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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