Embargos à Execução Fiscal 0302104-32.2018.8.24.0028 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0302104-32.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/02/2026, 09:28

Documento (Informações)

05/03/2025, 09:17

Baixa Definitiva

28/02/2025, 15:37

Petição

28/02/2025, 10:57

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição

06/02/2025, 11:45

Custas

29/01/2025, 15:05

Custas

29/01/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 13:21

Trânsito em julgado

20/01/2025, 13:20

Recebimento

16/01/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINIÇARA CENTRO MEDICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZA DE SOUZA (OAB SC022071) APELADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0302104-32.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINIÇARA CENTRO MEDICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZA DE SOUZA (OAB SC022071) APELADO: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDER LUIZ WARMLING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0302104-32.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

16/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2024, 16:34

Documentos

•04/10/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica

Documento (Informações)

Baixa Definitiva

Petição

Confirmada

Petição

Custas

Custas

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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