Procedimento Comum Cível 0309323-37.2016.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0309323-37.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:19

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:57

Petição

09/02/2026, 11:07

Petição

23/01/2026, 15:59

Publicação

22/01/2026, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0309323-37.2016.8.24.0038/SC AUTOR: JOCIMARA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): CYNTIA GRUNER (OAB SC010256) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER (OAB SC002857) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

17/01/2026, 21:10

Confirmada

17/01/2026, 01:08

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:15

Expedida/certificada

07/01/2026, 17:15

Trânsito em julgado

07/01/2026, 17:13

Recebimento

15/12/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0309323-37.2016.8.24.0038/SC APELANTE: JOCIMARA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA GRUNER (OAB SC010256) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER (OAB SC002857) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 76, AGR_DEC_DEN_REXT1) da decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, em razão do Tema 660/STF; e não admitiu o Recurso Extraordinário em relação às demais teses. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 62, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0309323-37.2016.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03093233720168240038/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: JOCIMARA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA GRUNER (OAB SC010256) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER (OAB SC002857) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GRUNER (OAB SC017702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 93 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

19/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Todas as movimentações(288)