Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 19/11/2025
APELAÇÃO Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
PRESIDENTE: Desembargador CID GOULART
PROCURADOR(A): FERNANDO LINHARES DA SILVA JUNIOR
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO-SE O SOBRESTAMENTO DO FEITO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
Votante: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
Votante: Desembargador CID GOULART
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03146650620188240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 116 - 19/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 115 - 19/11/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de setembro de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03146650620188240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 12/08/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
Evento 89 - 12/08/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
12/08/2025, 15:17
Comunicação eletrônica
12/08/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03146650620188240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
Evento 72 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03146650620188240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 116 - 19/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 115 - 19/11/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529) ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de setembro de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03146650620188240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 12/08/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
Evento 89 - 12/08/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
12/08/2025, 15:17
Comunicação eletrônica
12/08/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03146650620188240023/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659)
ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
ADVOGADO(A): INGRID CAVALCANTE AMORIM MARTINS (OAB DF069722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 74 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
Evento 72 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) ADVOGADO(A): ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB SP433529)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
APELANTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0314665-06.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO