Execução Fiscal 0000033-05.2009.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:44

Trânsito em julgado

20/09/2024, 10:44

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:18

Publicação

19/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000033-05.2009.8.24.0010/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 23:26

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:53

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 13:56

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

15/05/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 16:19

Confirmada

09/05/2024, 00:52

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:49

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:44

Trânsito em julgado

20/09/2024, 10:44

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:18

Publicação

19/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 02:00

Documentos

•16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000033-05.2009.8.24.0010/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas isentas. Não há que se falar em condenação em honorários, eis que ao tempo do ajuizamento da lide o crédito tributário estava devidamente constituído e o posicionamento jurisprudencial e admitia a execução Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 23:26

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:04

Confirmada

01/07/2024, 00:53

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 13:56

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

15/05/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 16:19

Confirmada

09/05/2024, 00:52

Expedida/certificada

29/04/2024, 18:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 12:04

Execução frustrada

19/09/2023, 21:10

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:12

Confirmada

16/06/2022, 00:49

Expedida/certificada

06/06/2022, 18:58

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:19

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 01:14

Documento (Certidão)

12/09/2020, 01:14

Decurso de Prazo

12/02/2020, 14:47

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:04

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 09:00

Documento (Certidão)

01/12/2019, 08:05

Documento (Certidão)

21/11/2019, 17:11

Ato ordinatório

21/11/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 11:33

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 11:29

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 11:24

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 22:24

Documento (Certidão)

07/06/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 15:36

Provisório

24/10/2014, 15:31

Recebimento

23/10/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 14:57

Recebimento

11/08/2014, 17:16

Mero expediente

04/08/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 16:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2014, 18:15

Recebimento

17/07/2014, 17:46

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 10:08

Recebimento

28/05/2014, 16:53

Mero expediente

07/05/2014, 11:59

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 12:01

Expedição de documento (Informações)

30/09/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

23/05/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

30/06/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 12:00

deferimento

14/03/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/10/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 12:00

Documento (Mandado)

28/09/2010, 12:00

Documento (Certidão)

22/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/06/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

08/06/2010, 12:00

Documento (Mandado)

11/05/2010, 12:00

Documento (Certidão)

10/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/09/2009, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2009, 12:00

Ato ordinatório

12/02/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/02/2009, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2009, 12:00