Execução de Pena de Multa 5097251-49.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução de Pena de Multa

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

YAN MATHEUS PIONER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 17:58

Expedida/Certificada

03/02/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 15:40

Documento (Certidão)

30/01/2025, 15:34

Expedida/Certificada

30/01/2025, 10:27

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:25

Documento (Certidão)

27/01/2025, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2025, 16:56

Trânsito em julgado

27/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:50

Confirmada

27/01/2025, 15:49

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:35

Anistia, graça ou indulto

27/01/2025, 14:35

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 17:58

Expedida/Certificada

03/02/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 15:40

Documentos

•16/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2025, 15:34

Expedida/Certificada

30/01/2025, 10:27

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:25

Documento (Certidão)

27/01/2025, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2025, 16:56

Trânsito em julgado

27/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:50

Confirmada

27/01/2025, 15:49

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:35

Anistia, graça ou indulto

27/01/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 12:22

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 15:02

Documento (Certidão)

25/10/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 13:42

Outras Decisões

24/10/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 08:13

Documento (Edital)

01/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

19/09/2024, 03:00

Publicação

19/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: YAN MATHEUS PIONER EDITAL Nº 310063750350 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian dos Anjos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): YAN MATHEUS PIONER, CPF: 043.xxx.xxx-39, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Valor do débito: R$20.733,65. Data do Cálculo: 19/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) Citação do(a) condenado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o valor da multa ou nomeie bens à penhora (art. 164 da Lei n. 7.210/84), bem como seja cientificado que poderá solicitar o parcelamento ou então optar por desconto mensal em salários/vencimentos, nos termos do artigo 50 do CP e artigos 168 e 169 ambos da LEP. Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 164, § 1º da Lei n. 7.210/84). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5097251-49.2022.8.24.0023/SC

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 23:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 23:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:21

Confirmada

04/07/2024, 10:38

Expedida/certificada

24/06/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 19:01

Confirmada

16/02/2024, 15:45

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 18:50

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:44

Documento (Carta)

24/01/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 06:39

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/10/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 19:23

Documento (Mandado)

05/10/2023, 11:21

Mandado

06/09/2023, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2023, 07:44

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 08:21

Documento (Mandado)

18/08/2023, 18:54

Mandado

01/08/2023, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2023, 19:09

Outras Decisões

25/04/2023, 21:06

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 18:40

Recebimento

25/04/2023, 18:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/03/2023, 11:44

Documento (Certidão)

11/01/2023, 09:57

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2022, 15:38

Sem descrição

29/08/2022, 18:54

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 18:19

Distribuição (sorteio)

29/08/2022, 14:39