Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003700-94.2023.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DARCILO DOEGE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE POMERODE

Reu

Advogados / Representantes

IAN BUGMANN RAMOS

OAB/SC 015862·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

IAN BUGMANN RAMOS

OAB/SC 015862·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:07

Documento (Informações)

15/04/2025, 09:18

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:25

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Custas

13/03/2025, 13:24

Custas

13/03/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 12:28

Trânsito em julgado

13/03/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 12:17

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 12:47

Expedida/Certificada

04/12/2024, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2024, 10:41

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:07

Documento (Informações)

15/04/2025, 09:18

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:25

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Custas

13/03/2025, 13:24

Documentos

•16/08/2024, 00:00

Custas

13/03/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 12:28

Trânsito em julgado

13/03/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 12:17

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 12:47

Expedida/Certificada

04/12/2024, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:55

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 18:40

Recebimento

08/10/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCILO DOEGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IAN BUGMANN RAMOS (OAB SC015862) APELADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003700-94.2023.8.24.0050/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

16/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:45

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Documento (Informações)

02/07/2024, 14:49

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 21:19

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:44

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:43

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:02

Expedida/certificada

31/05/2024, 18:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

31/05/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:58

Expedida/Certificada

12/04/2024, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:43

Expedida/certificada

10/04/2024, 00:01

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 12:31

Comunicação eletrônica

26/03/2024, 20:07

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:58

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 16:58

Documento (Informações)

15/02/2024, 09:18

Comunicação eletrônica

14/02/2024, 21:23

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 18:26

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 18:25

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 11:41

Distribuição (dependência)

07/11/2023, 19:03