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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.278,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

CARLOS ZEFINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/01/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/12/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/12/2024, 08:13

Decisão interlocutória

09/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/12/2024, 16:27

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:40

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:31

Publicação de Edital - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025

08/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 23/10/2024

23/10/2024, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

29/07/2024, 13:40

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/07/2024, 13:38

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/01/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/12/2024, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 21:40

16/12/2024, 08:13

Decisão interlocutória

09/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

09/12/2024, 16:27

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:40

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:31

Publicação de Edital - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2025

08/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 23/10/2024

23/10/2024, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

29/07/2024, 13:40

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/07/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/05/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:40

Expedição de Termo/auto de Penhora

14/05/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:16

Despacho

30/08/2023, 19:16

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:32

Juntada de Petição

12/07/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/06/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 15:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

22/05/2023, 11:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ZEFINO)

22/05/2023, 11:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

17/05/2023, 21:13

Despacho

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

19/02/2023, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: CARLOS ZEFINO EDITAL Nº 310028829662 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS ZEFINO, cpf: 64614387934. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1411-2017. Valor do Débito: 1.278,30. Data do Cálculo: 16/05/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905591-32.2018.8.24.0069/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 11:58

Expedição de Edital - citação

07/06/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/03/2022, 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2022, 23:59

Determinada a citação

18/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 16:21

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:36

Juntada de Petição

08/02/2022, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/02/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

26/11/2021, 18:04

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

19/04/2021, 16:01

Expedição de mandado - SMOCEMAN

19/04/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/01/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

14/01/2021, 15:42

Despacho

13/01/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 19:18

Juntada de Petição

23/11/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 14:33

Decisão interlocutória

17/11/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

06/08/2020, 01:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 13:48

Juntada de Petição

04/08/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/08/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 03:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 03:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2020, 21:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

13/05/2020, 21:08

Certidão emitida - CERTIFICO, por determinação do Juiz de Direito Titular desta unidade, que os presentes autos foram recebidos da 1ª Vara da Comarca de Sombrio em cumprimento à Resolução nº 2, de 05 de fevereiro de 2020, que entrou em vigor em 26 de fevereiro de 2020 e que dispõem sobre a alteração de competências das Varas da Comarca de Sombrio/SC.

13/05/2020, 21:07

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 04:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2019, 11:22

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.19.10015773-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2019 08:41

17/10/2019, 08:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o motivo inserido no aviso de recebimento, circunstancia que inviabiliza da intimação por oficial de justiça, fica intimada a parte credora para, no prazo de 10 dias, impulsionar o feito, requerendo as medidas que julgar cabíveis.

16/10/2019, 14:22

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

26/07/2019, 17:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/07/2019, 04:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019, 16:23

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

24/06/2019, 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO, que, nos termos da Lei nº 11.419/06, decorreu o prazo de dez dias para que as notificações realizadas eletronicamente fossem lidas. Assim, ante a presunção de intimação, pela inércia, esgotou-se o prazo para eventual requerimento ou recurso. O referido é verdade e dou fé.

21/05/2019, 12:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2018, 03:22

Juntada

25/10/2018, 03:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR891907655TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP Destinatário : Carlos Zefino

22/10/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/10/2018, 07:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/10/2018, 15:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - ARMP

05/10/2018, 14:27

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/10/2018, 14:26

Certificado a publicação e registro da sentença

05/10/2018, 14:26

Declarada decadência ou prescrição - 1) Reconheço de ofício a prescrição da pretensão de execução da dívida de IPTU relacionada na CDA 1410, referente ao exercício 2013, com vencimento em 12/03/2013, e julgo parcialmente extinta a execução fiscal, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso II do CPC e Súmula 409 do STJ.2) Retifiquei o valor da causa, descontando o numerário referente aos créditos tributários prescritos, passando a constar R$ 1.278,30.3) Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF.4) Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC).

05/10/2018, 14:26

Conclusos para despacho

16/05/2018, 16:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2018, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 16:19

SENTENÇA

•05/10/2018, 14:26