Execução Fiscal 0300716-42.2018.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.562,08

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Campo Erê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO ERE/SC

CNPJ

Autor

VILMAR ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNE CRISTINE BAUERMANN WERNER

OAB/SC 036655·CPF·Representa: Autor

JOEL FEDERISSI PADILHA

CPF·Representa: Autor

HERONFLIN ANGELO DALLALIBERA

OAB/SC 037803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/06/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

20/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

18/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/06/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:45

Decisão interlocutória

17/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:45

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

08/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CEWUN

26/03/2025, 13:58

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/06/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

20/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:45

SENTENÇA

•15/03/2025, 18:30

18/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/06/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:45

Decisão interlocutória

17/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 13:45

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/06/2025, 16:43

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

08/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

05/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CEWUN

26/03/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte VILMAR ALVES DE SOUZA, Guia 10060192, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5226373&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5226373</a>

26/03/2025, 13:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VILMAR ALVES DE SOUZA - Guia 10060192 - R$ 169,97

26/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC

26/03/2025, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CEWUN -> DCJE

20/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado

20/03/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/03/2025, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/03/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/02/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/02/2025, 13:53

Decisão interlocutória

21/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/01/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

27/01/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/01/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/12/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/11/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 17:54

Determinada a intimação

24/11/2023, 17:54

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/07/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/07/2023, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/07/2023

28/06/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 119

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/06/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/06/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2023, 16:27

Expedição de ofício

16/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 11:52

Decisão interlocutória

16/06/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/06/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC EXECUTADO: VILMAR ALVES DE SOUZA EDITAL Nº 310028797218 JUIZ DO PROCESSO: CLAUDIO REGO PANTOJA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VILMAR ALVES DE SOUZA, cpf: 52424030987, endereço: RUA JOHN KENNEDY, S/N, CASA - centro - 89980000 - Campo Erê (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Matrícula n. 3.158 do CRI de Campo Erê. Lote urbano n. 8, quadra n. 8, com área de 594m², situado na esquina das Ruas Roraima e John Kennedy, no Loteamento Bairro Industrial, nesta cidade e Comarca, sem benfeitorias. Valor do Débito: R$ 2.562,08. Data do Cálculo: 28/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300716-42.2018.8.24.0013/SC

09/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022

08/06/2022, 12:13

Expedição de Edital

08/06/2022, 12:13

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/05/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/05/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILMAR ALVES DE SOUZA)

15/02/2022, 11:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CEWUN

15/02/2022, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2022, 19:59

Remetidos os Autos - CEWUN -> FNSCONV

07/02/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/01/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/01/2022, 10:18

Despacho

12/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:19

Conclusos para despacho

06/01/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/12/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/05/2021, 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 19/05/2021 15:52:29 com disponibilização efetiva no dia 20/05/2021

19/05/2021, 15:52

Expedição de Edital

19/05/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2021, 23:59

Despacho

06/05/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 14:29

Recebidos os autos - TJSC -> CEWUN Número: 03007164220188240013

04/05/2021, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03007164220188240013/TJSC

02/03/2021, 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEWUN -> TJSC

01/03/2021, 17:55

Remetidos os Autos - CEWDIST -> CEWUN

01/03/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/02/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/02/2021, 23:59

Remetidos os Autos - CEWUN -> CEWDIST

09/02/2021, 13:19

Despacho

08/02/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 16:49

Juntada de certidão

08/02/2021, 16:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 69 - Juntada de certidão - 08/02/2021 15:41:47

08/02/2021, 16:34

Juntada de certidão

08/02/2021, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

26/10/2020, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: FABRICIO BERTOCHI GOMES

20/07/2020, 14:45

Expedição de mandado - CEWCEMAN

14/05/2020, 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

11/05/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/05/2020, 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

16/04/2020, 20:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/04/2020, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

16/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

15/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:02

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ/SC Guia nº 223.245 - R$ 10,95

09/03/2020, 13:02

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/03/2020, 22:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 22:59

Pedido citação - Nº Protocolo: WCEW.20.10000094-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/01/2020 16:35

24/01/2020, 16:50

Conclusos para despacho

14/01/2020, 17:55

Conclusos para despacho

14/01/2020, 17:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2019, 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

25/11/2019, 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 013.2019/002460-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Henrique Tiburski

08/11/2019, 17:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/11/2019 através da guia nº 013.3006305-14 no valor de 10,95

07/11/2019, 20:17

Juntada

07/11/2019, 20:17

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCEW.19.10004423-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/11/2019 23:24

06/11/2019, 23:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/10/2019, 09:35

Juntada

21/10/2019, 22:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias no valor de R$ 10,95 (art. 5º da Lei n. 17.654/18, art. 2º da Resolução CM n. 3/19, art. 82 do CPC e Portarias ns. 12/2006 e 12/2007 deste Juízo). Prazo de 5 (cinco) dias. O boleto está disponível na movimentação processual, acessível por meio da consulta processual na internet.

21/10/2019, 18:22

Realizado cálculo de custas

21/10/2019, 18:21

Juntada

21/10/2019, 18:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2019, 11:04

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/09/2019, 11:04

Decisão - SAJ - 1. Em sede de juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º), mantenho a sentença. 2. Cite-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, responder ao recurso, conforme o art. 331, §1º, do CPC. 3. Após as formalidades acima, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça (art. 1.009, §3º, do CPC).

16/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho

09/09/2019, 10:49

Conclusos para despacho

09/09/2019, 10:49

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/09/2019, 10:49

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCEW.19.10003635-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/09/2019 15:48

06/09/2019, 15:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/07/2019, 07:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte exequente intimada do inteiro teor da sentença retro.

19/07/2019, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

24/06/2019, 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2019 Teor do ato: Diante disso, com fundamento no art. 485, III, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo. Isento de custas. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários de sucumbência, pois não foi constituído advogado pelo executado. Cancele(m)-se eventual(is) constrição(ões) existente(s) nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se. Advogados(s): Anne Cristine Bauermann Werner (OAB 36655/SC), Larissa Soares (OAB 51737/SC)

19/06/2019, 13:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/06/2019, 11:13

Certificado a publicação e registro da sentença

12/06/2019, 11:13

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Diante disso, com fundamento no art. 485, III, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo. Isento de custas. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários de sucumbência, pois não foi constituído advogado pelo executado. Cancele(m)-se eventual(is) constrição(ões) existente(s) nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, caso nada mais seja requerido, arquivem-se.

11/06/2019, 17:45

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCEW.19.10002434-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/06/2019 21:49

10/06/2019, 21:50

Conclusos para sentença

07/06/2019, 18:39

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do exequente. O referido é verdade e dou fé.

07/06/2019, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

29/05/2019, 13:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2019, 05:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que sua inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Larissa Soares (OAB 51737/SC)

23/05/2019, 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que sua inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

16/05/2019, 14:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2019, 07:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias no valor de R$ 11,10 (art. 5º da Lei n. 17.654/18, art. 2º da Resolução CM n. 3/19, art. 82 do CPC e Portarias ns. 12/2006 e 12/2007 deste Juízo). Prazo de 5 (cinco) dias. O boleto está disponível na movimentação processual, acessível por meio da consulta processual na internet.

23/04/2019, 14:35

Realizado cálculo de custas

23/04/2019, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2019, 14:53

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/04/2019, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2019, 13:38

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

29/01/2019, 13:38

Determinado a citação/notificação - 1. Cite(m)-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80. Desde logo, arbitro honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução, ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo legal, tal encargo será reduzido pela metade (CPC, art. 827 e § 1º).2. A citação deverá ser realizada por meio de Oficial de Justiça, tendo em vista o endereço incompleto ou não abrangido pela entrega dos Correios; 3. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se pessoalmente a parte exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida, no prazo de 10 (dez) dias.

27/01/2019, 11:03

Conclusos para despacho

28/12/2018, 16:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/12/2018, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 13:02

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:45

SENTENÇA

•15/03/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 18:22

DECISÃO

•16/09/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 17:30

SENTENÇA

•11/06/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 14:35

DESPACHO

•27/01/2019, 11:03