Agravo em Recurso Especial 0000472-81.2019.8.24.0166 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000472-81.2019.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/10/2022, 16:34

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917883/2022

10/10/2022, 19:01

Protocolizada Petição 917883/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 683377/2022 - AgRg

10/10/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0683377 - AgRg no AREsp 2171456 - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/10/2022, 17:51

Não conhecido o recurso de VALMIRO TAVARES GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 683377/2022 - AgRg no AREsp 2171456

04/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856817/2022

26/09/2022, 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022, 14:14

Protocolizada Petição 856817/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2022, 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2022, 13:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/10/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•06/10/2022, 18:30

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