Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03118775320178240023/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 98 - 10/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 97 - 09/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 142-A, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Saul Steil. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 142-A, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador EDUARDO GALLO JR.. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03118775320178240023/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 07/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03118775320178240023/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 75 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 74 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos com voto divergente
Evento 73 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03118775320178240023/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 98 - 10/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 97 - 09/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 142-A, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Saul Steil. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 142-A, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador EDUARDO GALLO JR.. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03118775320178240023/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 07/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03118775320178240023/SC) RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIOR
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 75 - 23/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 74 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos com voto divergente
Evento 73 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO. Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITORIAINVEST CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA THAIS DE MOURA CARVALHO (OAB SC046657)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA RICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIEHL DE AZEVEDO (OAB SC043457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311877-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR