Ação Penal - Procedimento Sumário 5002732-90.2024.8.24.0030 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002732-90.2024.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Réu revel citado por edital

23/10/2024, 15:40

Mudança de Parte

23/10/2024, 15:39

Documento (Edital)

17/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/09/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:15

Publicação

20/08/2024, 02:30

Confirmada

19/08/2024, 21:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CILIO ROSA ALBINO EDITAL Nº 310063694396 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando: CILIO ROSA ALBINO, SALON ALVES, 00, GUAIUBAA, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) e estrada IMB-454, 000, entra na rua Salão Alves frente à quadra de esport, Guaiuba, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) Obs.: casa de madeira de cor amarela Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado CILIO ROSA ALBINO praticou o crime previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06 (Lei de Drogas), razão pela qual o Ministério Público requer seja autuada a presente denúncia e instaurado o devido processo legal, pelo rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso III, do Código de Processo Penal, e regulado pelos arts. 77 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com a citação do Denunciado para comparecer à audiência preliminar de instrução e julgamento, com posterior recebimento da denúncia, oitiva das testemunhas abaixo arroladas, interrogatório do Denunciado e, ao final, sua condenação como incurso nas sanções do dispositivo supra. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002732-90.2024.8.24.0030/SC

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 18:13

Retificação de Classe Processual

14/08/2024, 16:01

Expedida/certificada

09/08/2024, 21:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 19:17

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CILIO ROSA ALBINO EDITAL Nº 310063694396 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando: CILIO ROSA ALBINO, SALON ALVES, 00, GUAIUBAA, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) e estrada IMB-454, 000, entra na rua Salão Alves frente à quadra de esport, Guaiuba, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) Obs.: casa de madeira de cor amarela Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado CILIO ROSA ALBINO praticou o crime previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06 (Lei de Drogas), razão pela qual o Ministério Público requer seja autuada a presente denúncia e instaurado o devido processo legal, pelo rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso III, do Código de Processo Penal, e regulado pelos arts. 77 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com a citação do Denunciado para comparecer à audiência preliminar de instrução e julgamento, com posterior recebimento da denúncia, oitiva das testemunhas abaixo arroladas, interrogatório do Denunciado e, ao final, sua condenação como incurso nas sanções do dispositivo supra. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002732-90.2024.8.24.0030/SC

19/08/2024, 00:00

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Réu revel citado por edital

Mudança de Parte

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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