Apelação / Remessa Necessária 5002275-82.2021.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Vara Única da Comarca de Santa Cecília

Partes do Processo

JANDIR HOFFMANN

Autor

JUCELEI DE FATIMA DE SOUZA

CPF

Autor

VALDIR CARDOSO DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANDIR HOFFMANN

OAB/SC 040143·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GOMES

OAB/SC 022586·CPF·Representa: Autor

JANDIR HOFFMANN

OAB/SC 040143·CPF·Representa: Réu

LUCIANO GOMES

OAB/SC 022586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:17

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:14

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:47

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:52

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:52

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 16:47

Documento (Acórdão)

03/09/2024, 16:47

Não-Provimento

03/09/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCELEI DE FATIMA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586) APELANTE: JANDIR HOFFMANN (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JANDIR HOFFMANN (OAB SC040143) APELANTE: VALDIR CARDOSO DOS SANTOS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JANDIR HOFFMANN (OAB SC040143) APELADO: MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANDIR HOFFMANN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5002275-82.2021.8.24.0056/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 13:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:17

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:14

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:47

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:52

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:52

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 16:47

Documento (Acórdão)

03/09/2024, 16:47

Não-Provimento

03/09/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUCELEI DE FATIMA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586) APELANTE: JANDIR HOFFMANN (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JANDIR HOFFMANN (OAB SC040143) APELANTE: VALDIR CARDOSO DOS SANTOS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JANDIR HOFFMANN (OAB SC040143) APELADO: MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANDIR HOFFMANN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5002275-82.2021.8.24.0056/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 13:51

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:12

Confirmada

20/10/2023, 17:08

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 15:56

Expedida/Certificada

10/10/2023, 14:05

Expedida/Certificada

10/10/2023, 14:00

Distribuição (sorteio)

10/10/2023, 14:00