Procedimento Comum Cível 0300062-49.2015.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ERNESTO PEDRO NIEDERLE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAUDADES

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO KREUTZ

OAB/SC 032515·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LONGO

OAB/SC 018497·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBERTO AIMI

OAB/SC 027396·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO KREUTZ

OAB/SC 032515·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LONGO

OAB/SC 018497·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FERNANDO KREUTZ

OAB/SC 032515·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LONGO

OAB/SC 018497·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBERTO AIMI

OAB/SC 027396·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO KREUTZ

OAB/SC 032515·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LONGO

OAB/SC 018497·CPF·Representa: Réu

JOÃO ALBERTO AIMI

OAB/SC 027396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:10

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:31

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Custas

05/11/2024, 21:13

Custas

05/11/2024, 21:13

Custas

05/11/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 23:32

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 18:12

Trânsito em julgado

29/10/2024, 18:12

Recebimento

25/10/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO PEDRO NIEDERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) APELANTE: MUNICIPIO DE SAUDADES (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300062-49.2015.8.24.0049/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

19/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:16

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(138)

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:10

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:31

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Custas

05/11/2024, 21:13

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Custas

05/11/2024, 21:13

Custas

05/11/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 23:32

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 18:12

Trânsito em julgado

29/10/2024, 18:12

Recebimento

25/10/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO PEDRO NIEDERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497) ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) APELANTE: MUNICIPIO DE SAUDADES (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300062-49.2015.8.24.0049/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

19/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:16

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:16

Confirmada

12/04/2023, 15:16

Expedida/certificada

05/04/2023, 18:16

Expedida/Certificada

13/03/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:33

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 18:51

Procedência em Parte

16/01/2023, 18:51

Documento (Certidão)

12/01/2023, 20:33

Movimentação processual

12/01/2023, 19:05

Movimentação processual

12/01/2023, 19:05

Movimentação processual

12/01/2023, 19:05

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 21:58

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 09:10

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

10/02/2022, 10:34

Mudança de Parte

10/02/2022, 10:32

Mudança de Assunto Processual

10/02/2022, 10:31

Mudança de Assunto Processual

10/02/2022, 10:30

Expedida/certificada

10/02/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:26

Confirmada

17/12/2021, 23:59

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

07/12/2021, 18:25

Expedida/certificada

07/12/2021, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:35

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 18:20

Ato ordinatório

16/11/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:55

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2021, 17:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

19/07/2021, 15:24

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 15:23

Movimentação processual

19/07/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 09:13

Confirmada

08/06/2020, 09:12

Expedida/certificada

07/06/2020, 05:40

Documento (Certidão)

07/06/2020, 05:40

Petição (Alegações finais)

04/12/2019, 15:45

Documento (Informações)

30/11/2019, 00:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 09:45

Publicação

06/11/2019, 13:59

Documento (Informações)

04/11/2019, 18:23

Mero expediente

22/10/2019, 18:09

Conclusão (para despacho)

20/10/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 17:30

Publicação

17/09/2019, 18:24

Documento (Informações)

16/09/2019, 18:31

Ato ordinatório

16/09/2019, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/09/2019, 23:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 12:54

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 18:37

Documento (Mandado)

26/04/2019, 15:16

Documento (Certidão)

26/04/2019, 15:15

Publicação

22/04/2019, 14:30

Documento (Informações)

16/04/2019, 19:21

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2019, 16:00

Ato ordinatório

16/04/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 15:14

Documento (Ofício)

16/04/2019, 15:12

Documento (Certidão)

12/04/2019, 19:19

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 19:19

Documento (Certidão)

07/04/2019, 07:45

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2019, 18:57

Publicação

29/03/2019, 21:42

Documento (Informações)

28/03/2019, 14:03

Documento (Certidão)

28/03/2019, 12:41

Mero expediente

27/03/2019, 19:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 18:32

Publicação

18/03/2019, 16:25

Documento (Informações)

15/03/2019, 15:09

Ato ordinatório

14/03/2019, 18:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 18:40

Documento (Certidão)

11/03/2019, 23:11

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 23:11

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2019, 18:39

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 16:15

Publicação

29/01/2019, 18:10

Documento (Informações)

28/01/2019, 18:31

Decisão de Saneamento e Organização

28/01/2019, 16:57

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 13:38

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 16:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 17:15

Publicação

22/09/2017, 17:53

Documento (Informações)

20/09/2017, 17:38

Mero expediente

20/09/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 13:24

Petição (Impugnação)

24/08/2016, 15:00

Petição (Impugnação)

24/08/2016, 15:00

Publicação

18/08/2016, 15:11

Documento (Informações)

09/08/2016, 20:28

Documento (Certidão)

09/08/2016, 16:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2015, 12:36

Publicação

06/07/2015, 12:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 23:35

Documento (Informações)

02/07/2015, 23:35

Ato ordinatório

02/07/2015, 17:55

Documento (Certidão)

02/07/2015, 17:53

Petição (Contestação)

02/07/2015, 17:43

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 04:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2015, 02:57

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 02:57

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2015, 18:36

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 18:24

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 18:10

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 12:16

Publicação

10/02/2015, 12:15

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 21:06

Documento (Informações)

06/02/2015, 21:06

Mero expediente

06/02/2015, 13:33

Conclusão (para despacho)

31/01/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2015, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 17:08

Distribuição (sorteio)

29/01/2015, 14:37