Procedimento Comum Cível 0301222-55.2016.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301222-55.2016.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 21:32

Ato ordinatório

16/01/2025, 16:02

Custas

16/01/2025, 14:57

Custas

16/01/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:50

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:05

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:05

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:05

Recebimento

30/10/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301222-55.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

19/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:52

Documentos

•19/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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