Procedimento Comum Cível 0300283-41.2017.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300283-41.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 16:25

Ato ordinatório

23/01/2025, 15:11

Custas

23/01/2025, 11:57

Custas

23/01/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 12:51

Confirmada

20/12/2024, 10:18

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 09:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:27

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:28

Trânsito em julgado

04/11/2024, 14:26

Recebimento

31/10/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIEL CORREIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300283-41.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

19/08/2024, 00:00

Documentos

•19/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Ato ordinatório

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Confirmada

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